Portal da Transparência

Notícias

Secretaria

Fitrar por

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 15 de 19 registro(s) encontrado(s)

De olho na legislação
Procon-JP fiscaliza farmácias e autua três estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos

29/04/2026 | 17:00 | 384

    • Ações da força-tarefa
    Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar

    12/01/2026 | 18:00 | 782

    • Defesa do consumidor
    Plantão Black Friday do Procon-JP autua 20 lojas e notifica mais de 50 estabelecimentos na Capital

    29/11/2025 | 14:00 | 170

    • Direito do consumidor
    Procon-JP fiscaliza estabelecimentos para aplicação de lei que regula fornecimento gratuito de embalagens

    07/08/2025 | 17:00 | 285

    • Atenção consumidor
    Procon-JP previne folião que vai curtir Carnaval em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas

    01/03/2025 | 11:00 | 721

    • Prevenção e regulamentação
    Vigilância Sanitária já realizou 600 inspeções sanitárias em 2024

    29/02/2024 | 07:30 | 856

    • Reforço na economia
    Estabelecimentos comerciais de João Pessoa podem se cadastrar para aceitar o cartão do programa Pão e Leite

    25/11/2022 | 08:00 | 4578

    • Combate à Covid-19
    Operação Previna-se fiscaliza mais de 100 estabelecimentos no final de semana e dois são interditados

    31/05/2021 | 16:30 | 848

    • Fiscalização
    Prefeitura interdita dois estabelecimentos por descumprimento de licenças e protocolos de prevenção à covid-19

    21/02/2021 | 12:31 | 1413

    • Trabalho preventivo
    Operação Proteção fiscaliza 33 estabelecimentos no bairro de Cruz das Armas

    22/07/2020 | 15:10 | 1052

    • Fiscalização
    Procon-JP apura denúncias e notifica 45, autua seis e fecha três estabelecimentos apenas em junho

    22/06/2020 | 15:50 | 922

    • Fiscalização
    Procon-JP fecha 17 estabelecimentos nesta semana por descumprimento a isolamento social

    22/05/2020 | 14:36 | 1009

    • Fiscalização
    Prefeitura de João Pessoa fecha 3 estabelecimentos e notifica 12 nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe

    11/05/2020 | 13:51 | 2975

    • Durante isolamento social
    Procon-JP já fechou 35 estabelecimentos e alerta sobre locais que podem funcionar

    13/04/2020 | 14:24 | 1461

    • Prevenção ao coronavírus
    Procon-JP fecha dois estabelecimentos que não deveriam estar em funcionamento e fiscaliza supermercados

    08/04/2020 | 14:30 | 1648

    • Ir para o conteúdo