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Atenção
Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos

24/08/2025 | 08:00 | 256

    • Prática ilegal
    Procon-JP alerta consumidor sobre lei que proíbe consumo mínimo em compras por delivery

    20/08/2025 | 18:00 | 155

    • Mais informação
    Procon-JP lança Cartilha Digital nesta terça-feira em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

    11/03/2025 | 07:30 | 647

    • Atenção consumidor
    Procon-JP previne folião que vai curtir Carnaval em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas

    01/03/2025 | 11:00 | 684

    • Legislação previdênciária
    IPM-JP reúne servidores de Recursos Humanos da Prefeitura e Câmara Municipal em workshop

    04/11/2024 | 13:30 | 615

    • Atenção consumidor
    Legislação garante suspensão do contrato de fidelização em telefonia por má prestação do serviço

    28/09/2024 | 12:00 | 585

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP autua 12 estabelecimentos em fiscalização conjunta para aplicação da legislação

    22/08/2024 | 16:01 | 621

    • Na Capital
    Ação integrada fiscaliza e autua supermercados para garantir aplicação de legislação contra preconceitos

    08/08/2024 | 16:00 | 301

    • Até segunda-feira
    Procon-JP fiscaliza agências bancárias para garantir o cumprimento da legislação

    04/04/2024 | 18:00 | 368

    • Irregularidades
    Procon-JP autua 12 lojas do comércio por descumprimento à legislação durante a Black Friday

    27/11/2023 | 18:00 | 769

    • Telefonia
    Procon-JP alerta que lei estadual garante suspensão de contrato de fidelização por má prestação de serviço

    09/09/2023 | 08:00 | 1157

    • Fique atento
    Procon-JP orienta consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos

    27/08/2023 | 08:00 | 3202

    • Descumprimento à legislação
    Procon-JP autua clínica hospitalar que trata pacientes com Transtorno do Espectro Autista

    25/07/2023 | 19:00 | 1201

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP fiscaliza farmácias e autua estabelecimentos por descumprimento à legislação

    12/07/2023 | 19:00 | 888

    • De olho na legislação
    Procon-JP atenderá consumidor durante a Multifeira Brasil Mostra Brasil, que começa nesta sexta-feira

    06/07/2023 | 18:00 | 871

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