Portal da Transparência

Notícias

Secretaria

Fitrar por

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 6 de 6 registro(s) encontrado(s)

Atenção
Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos

24/08/2025 | 08:00 | 468

    • Fiscalização contínua
    Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços

    25/03/2025 | 17:00 | 683

    • Procon-JP alerta
    Cortes no fornecimento de luz, água e telefonia não podem ocorrer em finais de semana e feriados

    25/04/2023 | 18:00 | 28494

    • Legislação estadual
    Procon-JP alerta que má prestação de serviço libera consumidor de fidelização com empresas de telefonia

    24/04/2021 | 07:00 | 1451

    • Até 45 minutos
    Procon-JP notifica CRM sobre lei que limita tempo de espera em clínicas e hospitais privados

    23/08/2019 | 12:30 | 2367

    • Ressarcimento
    Procon-JP alerta estabelecimentos comerciais sobre lei que garante direito ao consumidor em caso de venda de produtos vencidos

    26/05/2019 | 14:00 | 3354

    • Ir para o conteúdo