Portal da Transparência

Notícias

Secretaria

Fitrar por

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 15 de 17 registro(s) encontrado(s)

Resultado de notificação
Após ação da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Sudema multa empresa que poluiu Três Lagoas

04/02/2026 | 20:00 | 728

    • Procon-JP
    Plano de saúde é multado em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista

    12/11/2025 | 18:00 | 653

    • Viagens intermunicipais
    Procon-JP aplica multa a empresa de ônibus por não reembolsar passagens vendidas durante greve dos motoristas

    30/06/2025 | 17:30 | 1711

    • Combustíveis
    Procon-JP multa mais uma distribuidora por não repassar redução no preço da gasolina aos postos

    25/06/2025 | 09:30 | 808

    • Por irregularidade
    Procon-JP multa distribuidora de combustíveis por não aplicar redução no preço da gasolina

    17/06/2025 | 10:00 | 666

    • Prevenção
    Seinfra e Emlur orientam população sobre o descarte adequado de resíduos para evitar alagamentos e enchentes em período de chuvas

    08/02/2025 | 20:00 | 1024

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP prossegue fiscalização aos postos por aumento no preço da gasolina e já multou 24 empresas

    23/01/2025 | 17:00 | 776

    • Combustíveis
    Procon-JP já autuou 12 postos dos 73 notificados em fiscalização sobre aumento no preço da gasolina

    20/01/2025 | 11:00 | 960

    • Crime ambiental
    Emlur intensifica fiscalização de descarte irregular de resíduos da construção civil

    17/03/2024 | 08:00 | 931

    • Fique atento
    Procon-JP orienta consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos

    27/08/2023 | 08:00 | 4144

    • Combustíveis
    Procon-JP multa postos que anteciparam aumento da gasolina e do álcool previsto para o dia 1º de julho

    30/06/2023 | 15:00 | 1085

    • Combustíveis
    Distribuidora que subiu preço da gasolina desde 25 de fevereiro é autuada; multa pode chegar a R$ 5 milhões

    01/03/2023 | 19:00 | 1104

    • Código de Posturas
    Emlur orienta que proprietário de terreno não habitado ou não edificado é responsável pela limpeza do imóvel

    02/03/2022 | 08:00 | 3309

    • Cidade limpa
    Prefeitura notifica e multa empresa de transporte por aplicativo por publicidade irregular e poluição visual

    17/02/2022 | 19:00 | 1419

    • Consciência ambiental
    Emlur fiscaliza descarte irregular de resíduos para evitar pontos de lixo e pode multar infratores

    14/12/2021 | 14:00 | 1958

    • Ir para o conteúdo