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Defesa do consumidor
Procon-JP notifica duas lojas durante fiscalização de brinquedos; inspeção já apreendeu mais de 3,3 mil itens

08/10/2025 | 18:03 | 181

    • Bancos e supermercados
    Procon-JP verifica aplicação de lei sobre atendimento a pessoas com Síndrome de Down e notifica 18 locais

    12/12/2022 | 18:30 | 1221

    • Cidade limpa
    Prefeitura notifica e multa empresa de transporte por aplicativo por publicidade irregular e poluição visual

    17/02/2022 | 19:00 | 1368

    • Fiscalização
    Procon-JP apura denúncias e notifica 45, autua seis e fecha três estabelecimentos apenas em junho

    22/06/2020 | 15:50 | 896

    • Força-tarefa
    Fiscalização municipal fecha estabelecimento, notifica 7 e autua 2 nos bairros de Quadramares e Bancários

    15/05/2020 | 16:53 | 1600

    • Fiscalização
    Prefeitura de João Pessoa fecha 3 estabelecimentos e notifica 12 nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe

    11/05/2020 | 13:51 | 2921

    • Fiscalização
    Prefeitura de João Pessoa notifica nove e fecha um estabelecimento no Valentina nesta sexta-feira

    08/05/2020 | 13:50 | 1224

    • Sem estoque
    Procon-JP notifica 30 farmácias para que apresentem notas fiscais da compra de máscara e álcool em gel

    17/03/2020 | 15:00 | 1443

    • Em vigor
    Procon-JP notifica empresas de ônibus sobre lei que garante gratuidade às pessoas com câncer

    13/02/2020 | 14:42 | 972

    • Explicação
    Procon-JP notifica autoescolas sobre não redução nos preços com fim da obrigatoriedade do simulador

    16/09/2019 | 16:19 | 1032

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP recebe denúncias e notifica aplicativo de compra de comida sobre possíveis práticas abusivas

    06/09/2019 | 14:10 | 2161

    • Até 45 minutos
    Procon-JP notifica CRM sobre lei que limita tempo de espera em clínicas e hospitais privados

    23/08/2019 | 12:30 | 2352

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP notifica site de compra Submarino por suposta publicidade enganosa em cupom de desconto

    02/08/2019 | 15:05 | 2054

    • Fiscalização
    Procon-JP autua e notifica empresas por cobrança indevida da taxa de conveniência em ingressos

    27/05/2019 | 15:06 | 1760

    • Adequação
    Procon-JP notifica supermercados sobre lei que obriga disponibilização de bebedouros e banheiros a clientes

    15/04/2019 | 14:40 | 2357

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