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Mediação do Procon-JP
TAC prevê substituição de carteiras estudantis inválidas por documento que dá direito à meia-passagem

02/06/2026 | 09:00 | 2653

    • Identificação
    Leo Bezerra entrega crachás que organiza comércio de ambulantes na orla de Cabo Branco e Tambaú

    15/04/2026 | 12:00 | 771

    • Direitos e deveres
    Campanha Praia Legal da Prefeitura de João Pessoa reforça regras de uso da Orla

    16/01/2026 | 16:00 | 1380

    • Fiscalização
    Prefeitura de João Pessoa reforça ações contra abusos no aluguel de cadeiras e guarda-sóis na Orla

    31/12/2025 | 16:00 | 641

    • Reordenamento
    Operação Verão da Sedurb recolhe equipamentos irregulares na orla de Tambaú e Cabo Branco

    28/11/2024 | 21:30 | 1245

    • Desenvolvimento sustentável
    Prefeito assina termo que permite remuneração de catadores da coleta seletiva e destaca avanço na proteção ambiental

    12/06/2024 | 14:00 | 623

    • Cuidando da natureza
    Cícero Lucena assina TAC que insere João Pessoa em programa para medidas de proteção marinha e destaca obra da calçadinha do Cabo Branco como exemplo de ação

    25/03/2024 | 14:00 | 592

    • Segurança dos foliões
    Cumprindo determinação do MP, Sedurb realiza fiscalização e apreende bebidas vendidas em garrafas de vidro na Via Folia

    08/02/2024 | 17:30 | 2048

    • Cumprindo o TAC
    Sedurb realiza operação e recolhe estacas, pneus e plásticos das areias de Tambaú

    14/09/2023 | 10:30 | 858

    • ordenamento da orla
    Cumprindo determinação do Ministério Público, Prefeitura remove quiosque abandonado no Cabo Branco

    25/08/2023 | 10:00 | 13160

    • Reordenamento
    Prefeitura e MP avançam no debate para definição do projeto arquitetônico e urbanístico de requalificação da orla

    15/08/2023 | 09:00 | 1163

    • Ordenamento
    Sedurb se reúne com representantes dos setores envolvidos nas medidas estabelecidas no TAC da orla

    21/07/2023 | 19:00 | 748

    • Reordenamento da Orla
    Sedurb explica principais pontos de fiscalização após assinatura de TAC com Ministério Público

    17/07/2023 | 15:00 | 1398

    • TAC firmado com MPF
    PMJP só expedirá ‘Habite-se’ após atestar a correta conexão de imóveis com os sistemas de esgotamento sanitário e de coleta de águas pluviais

    10/09/2019 | 10:13 | 9232

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