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Serviço ao público
Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo

22/01/2026 | 19:30 | 850

    • A partir de segunda-feira
    Semam participa de mutirão de conciliação e multas ambientais em parceria com o TJPB

    11/10/2025 | 14:00 | 319

    • Complexo Beira Rio
    Procuradoria-Geral do Município anula laudo e valor de desapropriação de imóvel deve ser revisto

    10/06/2025 | 18:30 | 737

    • Posse da Mesa Diretora
    Cícero Lucena exalta qualidades de Fred Coutinho, novo presidente do TJPB: “trajetória de vida dedicada ao Judiciário”

    03/02/2025 | 19:00 | 794

    • Teto de R$ 10 mil
    Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com TJPB que prevê execução fiscal de dívidas tributárias

    18/03/2024 | 20:30 | 785

    • Adoção
    Instituto Cândida Vargas promove palestra em parceria com o Tribunal de Justiça sobre Entrega Protegida

    23/01/2024 | 10:00 | 843

    • Eficiência na gestão
    João Pessoa celebra 92 acordos diretos de credores municipais, reduzindo em mais de 45% estoque de precatórios devidos

    16/05/2023 | 20:00 | 1093

    • União entre os Poderes
    Leo Bezerra participa de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba

    01/02/2023 | 19:30 | 831

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