Portal da Transparência

Notícias

Secretaria

Fitrar por

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 6 de 6 registro(s) encontrado(s)

Prática abusiva
Procon-JP autua iFood e multa aplicativo por cobrança indevida de consumação mínima

26/05/2025 | 19:00 | 1418

    • Nesta segunda-feira
    Procon-JP reúne academia de ginástica e Conselho de Educação Física para discutir práticas irregulares  

    23/03/2025 | 14:00 | 637

    • Sujeito à multa
    Procon-JP alerta que venda casada é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor

    27/06/2023 | 07:30 | 2832

    • De olho na legislação
    Procon de João Pessoa alerta consumidor que ‘venda casada’ é infração prevista no CDC

    19/09/2021 | 09:00 | 1350

    • Formatura e afins
    Procon-JP alerta para lei municipal que proíbe venda casada em eventos de instituições de ensino

    22/08/2019 | 14:00 | 2289

    • Irregularidade
    Procon-JP autua empresas sobre cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

    19/07/2019 | 15:48 | 1684

    • Ir para o conteúdo