Portal da Transparência

Notícias

Secretaria

Fitrar por

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 15 de 723 registro(s) encontrado(s)

Direito do aluno
Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma

11/01/2026 | 12:00 | 1779

    • 'Verão Seguro'
    Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos

    09/01/2026 | 07:30 | 17320

    • Nesta segunda-feira
    Procon-JP lança cartilha com dicas e orientações para o consumidor aproveitar o verão de forma segura

    04/01/2026 | 13:00 | 829

    • Defesa e direitos
    Mais de 30 mil consumidores procuraram atendimento no Procon-JP em 2025

    03/01/2026 | 18:00 | 439

    • Mediação de conflitos
    Audiências de conciliação realizadas pelo Procon-JP fecham 2025 com 1.170 acordos em prol do consumidor

    27/12/2025 | 14:00 | 415

    • Fiscalização
    Procon-JP inicia primeira fase da Operação Verão 2026 nos estabelecimentos da Orla

    22/12/2025 | 15:30 | 448

    • Retorno na segunda-feira
    Atendimento ao público no Procon-JP será suspenso a partir das 12h desta sexta-feira

    11/12/2025 | 08:30 | 182

    • Compras de fim de ano
    Procon-JP orienta consumidor a consultar o CDC em caso de dúvida durante relação de consumo

    08/12/2025 | 17:00 | 346

    • Defesa do consumidor
    Pesquisa do Procon-JP para preços de material escolar encontra diferença de R$ 273,90 em bolsa infantil

    05/12/2025 | 17:30 | 174

    • Combustíveis
    Pesquisa do Procon-JP registra que menor preço da gasolina comum é de R$ 5,76

    03/12/2025 | 17:00 | 234

    • Defesa do consumidor
    Após ação do Procon-JP, posto interditado é reaberto com combustível dentro da conformidade

    01/12/2025 | 20:00 | 349

    • Defesa do consumidor
    Plantão Black Friday do Procon-JP autua 20 lojas e notifica mais de 50 estabelecimentos na Capital

    29/11/2025 | 14:00 | 148

    • Defesa do consumidor
    Pesquisa do Procon-JP constata que gasolina mantém o menor preço da semana passada e o álcool reduziu

    26/11/2025 | 19:00 | 221

    • Telefonia
    Procon-JP notifica operadora para que esclareça suspensão e intermitência de sinal na Capital

    26/11/2025 | 17:00 | 169

    • Supermercados
    Pesquisa do Procon-JP para alimentos da cesta básica encontra variação de 138,42% no preço do arroz

    25/11/2025 | 17:30 | 206

    • Ir para o conteúdo