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Legislação estadual
Procon-JP autua estabelecimentos em fiscalização para aplicação de lei contra preconceito e discriminação

29/08/2024 | 19:00 | 360

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP autua 12 estabelecimentos em fiscalização conjunta para aplicação da legislação

    22/08/2024 | 16:01 | 971

    • Na Capital
    Ação integrada fiscaliza e autua supermercados para garantir aplicação de legislação contra preconceitos

    08/08/2024 | 16:00 | 316

    • Combustíveis
    Procon-JP encontra diferença de R$ 0,33 no preço da gasolina; fiscalização aos postos continua

    17/07/2024 | 12:00 | 302

    • Garantia de segurança
    Em uma semana, Semob-JP vistoria 51% dos veículos de transporte escolar que deveriam realizar inspeção

    06/07/2024 | 08:00 | 481

    • Direito do consumidor
    Fiscalização do Procon-JP autua supermercados; apreensões chegam a mais de 2 mil produtos em 2024

    03/07/2024 | 19:00 | 652

    • Fogos e fogueiras
    Semam orienta população para comemorar o São João com bom senso

    22/06/2024 | 20:00 | 949

    • Período junino
    Operação da Lei Seca realizada pela Semob-JP, Polícia Militar e Detran-PB é intensificada

    21/06/2024 | 15:00 | 728

    • Dia dos Namorados
    Vigilância Sanitária realiza fiscalização em motéis e pousadas da Capital

    12/06/2024 | 09:00 | 492

    • Festejos juninos com saúde
    Vigilância Sanitária promove ações de fiscalização e orienta sobre a compra de comidas típicas

    08/06/2024 | 08:00 | 496

    • Tradição e bom senso
    Semam orienta sobre cuidados com fogos e fogueiras durante festas juninas

    03/06/2024 | 13:00 | 1701

    • Risco de contaminação
    Procon-JP retira detergentes do mercado após determinação da Anvisa

    15/05/2024 | 18:00 | 636

    • Fiscalização
    Canais da Prefeitura de João Pessoa para denúncias de crimes ambientais funcionam todos os dias

    15/05/2024 | 09:00 | 1217

    • Balanço semanal
    Procon-JP notifica 57 postos de combustíveis para explicar aumento no preço da gasolina

    28/04/2024 | 11:00 | 559

    • Proteção ao consumidor
    Procon-JP fiscaliza postos sobre denúncias de aumento indevido no preço da gasolina; 19 locais são notificados 

    24/04/2024 | 16:30 | 364

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