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CapacitaSUAS-JP reúne organizações da sociedade civil para formação sobre marco regulatório em João Pessoa

15/04/2026 | 16:00 | 85

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma etapa do CapacitaSUAS-JP, promovida pelo setor de Controle Social. A formação teve como tema o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e reuniu representantes de diversas instituições no auditório do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha (ICPAC).

A capacitação foi conduzida pelo presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Alexandre Badaró, que destacou a importância do domínio da legislação para garantir mais eficiência e segurança na execução de projetos sociais. Durante a formação, foram abordados pontos como a formalização de parcerias, monitoramento, elaboração de planos de trabalho e a correta aplicação dos recursos.

“Esse momento é justamente para discutir a pertinência da legislação, orientar sobre o acompanhamento e o monitoramento, além de esclarecer dúvidas sobre como as instituições devem se comportar diante das exigências legais. A ideia é evitar retrabalho, garantindo que os projetos sejam elaborados corretamente desde o início”, explicou Alexandre Badaró.

A iniciativa também abriu espaço para troca de experiências entre os participantes, que destacaram a importância da atualização constante diante das exigências dos editais e das políticas públicas.

Representando o Instituto Integrado de Desenvolvimento pela Vida (IIDESV), Adriely Camila ressaltou a relevância da capacitação para o fortalecimento das organizações. “A expectativa é justamente se manter atualizado. A sociedade civil precisa acompanhar essas mudanças, principalmente na parte burocrática dos editais e da captação de recursos. Isso impacta diretamente no nosso trabalho, principalmente se tratando do público em situação de vulnerabilidade que atendemos”, afirmou.

Cristiano Almeida, presidente da Associação de Mobilização, Impacto Social, Ambiental e dos Direitos Básicos (AMIB), destacou o valor da troca entre as instituições e o aprendizado proporcionado. “É sempre importante esse contato com outras entidades para compartilhar informações. Além disso, a experiência do palestrante enriquece muito o conteúdo. Esse tipo de formação fortalece não só a gestão das instituições, mas também o atendimento na ponta, chegando a quem mais precisa”, pontuou.

O CapacitaSUAS-JP integra um conjunto de ações da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania voltadas ao fortalecimento da rede de serviços socioassistenciais do Município, contribuindo para uma atuação mais eficiente, transparente e alinhada às políticas públicas.

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