Portal da Transparência
Assistência Especializada

Centro de Nefrologia cria documento de identificação para garantir prioridade legal a pacientes em diálise

27/03/2026 | 13:00 | 127

O Centro Municipal de Nefrologia (CMN), da Secretaria Municipal de Saúde, criou um documento de identificação para os pacientes em hemodiálise atendidos pelo serviço. A iniciativa tem como objetivo atestar a condição de saúde desses usuários, assegurando o direito à prioridade em filas de atendimento, conforme previsto na Lei 13.800/2025.

O documento contém informações como nome, CPF, data de nascimento e contatos, permitindo que o paciente com Doença Renal Crônica em estágio avançado comprove de forma rápida sua condição de saúde. A medida facilita o acesso a atendimentos prioritários em diferentes espaços, contribuindo para a garantia de direitos. Além disso, a carteirinha também permite a prestação de um cuidado mais ágil e seguro em situações de emergência, pois informa sobre a condição clínica do paciente e sobre a necessidade da realização da terapia renal substitutiva na modalidade de hemodiálise.

De acordo com o diretor técnico do Centro Municipal de Nefrologia, o médico nefrologista Pablo Alves, a estratégia, apesar de simples, traz impactos significativos na assistência. “É uma tecnologia simples, mas que aumenta a segurança do paciente e auxilia na garantia de seus direitos, uma vez que, além de comprovar a condição clínica, possibilita que, em casos de acidente ou qualquer intercorrência, outras pessoas consigam identificar que se trata de um paciente em diálise e, na ausência de contato de emergência, possam entrar em contato com o serviço”, explicou.

O material é confeccionado em papel fotográfico de alta qualidade e entregue plastificado, garantindo maior durabilidade para o uso cotidiano. Atualmente o Centro possui 198 pacientes que são atendidos regularmente pelo serviço e todos já estão devidamente identificados com suas carteiras. Além disso, conforme novos pacientes são admitidos, eles recebem o documento.

Lei n°13.800/2025 – Instituída em 31 de julho de 2025, a Lei assegura prioridade de atendimento em serviços públicos e privados para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no estado da Paraíba.

Notícias recentes

Notícias relacionadas

Ir para o conteúdo