Planejamento

Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção realiza reunião mensal

10/11/2021 | 20:30 | 514

Representantes do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC) promoveram, na tarde desta quarta-feira (10), a 7ª reunião realizada neste ano, de forma remota, para acompanhamento e planejamento das atividades. O próximo encontro está marcado para o dia 1º de dezembro.

Na reunião desta quarta, foram apresentadas as iniciativas de ampliação da transparência administrativa, por meio de dados abertos no Portal de Transparência da Prefeitura de João Pessoa, em que contou com apresentação da equipe do Portal da Transparência. Também foi apresentada a proposta de Alteração Legislativa para inclusão da Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SEIG) no CMTPCC.

O presidente do Conselho e secretário executivo da Transparência Pública de João Pessoa (Setramp), Rafael Costa, ressaltou a importância do fomento da cultura de transparência, por meio dos dados abertos. “Estamos em processo de aprimoramento da forma de divulgar nossos dados, visando sua adequação para dados abertos, como forma de fomentar o controle social, por meio da construção de um ambiente de gestão pública participativa e democrática, e de melhorar a oferta de serviços públicos mais efetivos para o cidadão. Além do citado, cabe destacar o incentivo à pesquisa científica de base empírica sobre a gestão pública, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, viabilizando o suporte à tomada de decisão pelos gestores com base em dados e à participação social na gestão pública”, explicou.

Open Brasil – Ainda durante a reunião, aconteceu a exposição do resultado da segunda avaliação da Open Knowledge Brasil (OKBR), em que mais uma vez, a Prefeitura de João Pessoa ficou em 1º lugar na avaliação como a cidade mais transparente do Brasil, em relação aos dados da Covid-19. A Capital paraibana obteve uma nota de 97 pontos, seguida das cidades de Recife (PE), com 94 pontos, e Manaus (AM), com 91 pontos, tendo estas cidades atingido um nível alto de transparência.

A vice-presidente do Conselho e presidente da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), Gabriela Almeida Garcia, parabenizou a equipe do Portal da Transparência pela classificação na Open Knowledge Brasil. “Alcançar novamente o 1º lugar como cidade mais transparente no ranking da OKBR, em relação aos dados da Covid-19, consolida João Pessoa como referência para as demais cidades brasileiras”, disse.

Atribuições – O Conselho tem o objetivo de formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade. O CMTPCC é composto por representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil.

Participantes – Participaram dessa reunião como representantes da sociedade civil: Josemar Henrique de Melo, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); e Gabriela Garcia, da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), além de representantes da administração municipal.