O auditório do Anexo das Promotorias de Justiça de João Pessoa sediou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública histórica que reuniu representantes do poder público, lideranças religiosas, acadêmicos e movimentos sociais para discutir os casos de intolerância e racismo religioso na Paraíba, especialmente contra as religiões de matriz africana.

O encontro, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público Federal (MPF), contou com a participação da coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa, Carla Uedler, que representou a Prefeitura e destacou a importância do diálogo interinstitucional e da construção coletiva de políticas públicas voltadas à equidade racial e à liberdade de crença.

“O racismo religioso precisa ser nomeado, enfrentado e superado. A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa atua como ponte entre o poder público e as comunidades tradicionais, reafirmando que não há democracia sem respeito à fé do outro”, afirmou Carla Uedler.

Durante a audiência, foram relatados casos de violência e discriminação contra terreiros e praticantes de religiões afro-brasileiras, como o ocorrido em setembro no terreiro do Pai Ledi D’Azauani, no bairro das Indústrias, em João Pessoa. As lideranças religiosas, entre elas Mãe Renilda, Mãe Lúcia de Omindewá e Pai Ledir, relataram episódios de invasões e perseguições, reforçando que os terreiros são espaços de resistência cultural e espiritual.

Representantes da Marcha da Negritude e do Observatório Paraibano Antirracista, como Marli Soares e Leonardo Silva, apresentaram propostas de enfrentamento ao racismo institucional e ressaltaram a importância do monitoramento das violações e da implementação de políticas reparatórias.

Já os professores Stênio Soares e Carlos André Macedo Cavalcanti, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destacaram o papel da educação e da pesquisa na valorização dos saberes afro-brasileiros e indígenas.

A audiência também contou com a presença da promotora Fabiana Lobo, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade, do procurador do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano, da ouvidora da Defensoria Pública da Paraíba, Inise Machado, de representantes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e do Fórum da Diversidade Religiosa da Paraíba.

Encaminhamentos e propostas – Entre os encaminhamentos debatidos, foi apresentada a proposta de criação de um Plano Integrado de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e ao Racismo Religioso na Paraíba, com foco em quatro eixos:

• Educação para a liberdade religiosa, com aplicação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e inclusão de conteúdos sobre diversidade e religiosidade afro-brasileira nos currículos escolares;

• Formação continuada de agentes públicos, com capacitações em direitos humanos, diversidade religiosa e combate ao racismo;

• Valorização dos espaços de axé como territórios educativos, reconhecendo os terreiros como patrimônios culturais e espaços de educação comunitária;

• Monitoramento e acolhimento de vítimas, com fortalecimento de canais de denúncia e criação de um observatório interinstitucional para acompanhar casos de intolerância.

Essas ações, segundo a coordenadora Carla Uedler, reforçam o compromisso da gestão municipal em articular políticas públicas que promovam a equidade racial, o respeito à diversidade e a valorização das tradições afro-brasileiras.

Como denunciar casos de intolerância religiosa – Durante a audiência, foi reforçada a importância das denúncias para combater o racismo religioso. Os casos podem ser comunicados diretamente à Promotoria de Justiça da cidade ou pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, no site mppb.mp.br.

Em João Pessoa, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial oferece acolhimento e orientação às vítimas de discriminação e está localizada provisoriamente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro.