A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o período de inscrições de três editais publicados para concessão de incentivos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ciclo 2. Os cronogramas de inscrições, que estavam previstos para encerrar nesta sexta-feira (20), foram prorrogados para até as 23h59 do dia 06 de março de 2026. Somados, os recursos ultrapassam os R$ 3,1 milhões.

“Estes editais têm muita importância para a Funjope e para a Prefeitura de João Pessoa, porque fazem parte da nossa forma de trabalhar com a Política Nacional Aldir Blanc. Nós temos um recurso alto, da ordem de mais de R$ 3 milhões, para investir em projetos de cultura de João Pessoa. E como eu tenho dito, reiteradas vezes em reuniões junto ao Ministério da Cultura, todos os recursos da Lei Aldir Blanc são destinados totalmente à sociedade civil, a projetos da comunidade de artistas de João Pessoa”, reforça o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

“Por isso, nós temos todo um cuidado e queremos que cada vez mais pessoas se inscrevam nesse processo e possam participar da disputa desse concurso. Por isso, a nossa atenção, nosso cuidado, no sentido de ampliar o prazo de inscrição. Que os candidatos tenham mais folga, mais tranquilidade para fazer seus processos de inscrição, uma vez que agora no início do ano a gente teve grandes feriados e tudo isso pode ter atrapalhado algumas pessoas a fazer os seus projetos”, complementa.

Subsídio – Com valor total de R$ 700 mil, o edital de Subsídio para Manutenção de Espaços e Iniciativas Culturais é voltado para agentes culturais de João Pessoa e prevê a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da PNAB. O edital prevê a seleção de 18 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.

Os interessados devem acessar o edital no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792, se inscrever preenchendo o formulário de inscrição online na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.

O edital garante cotas para pessoas negras (pretas e pardas); indígenas; com deficiência; LGBTQIAPN+; pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Fomento – Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de João Pessoa, o edital de Termo de Execução Cultural, que tem valor total de R$ 1.875 milhão, vai dar apoio financeiro a 60 projetos culturais. O edital pode ser acessado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790. Pode se inscrever qualquer agente cultural, desde que atua ou resida na Capital há pelo menos 12 meses.

O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Nesse edital, também ficam garantidas cotas para pessoas negras (pretas e pardas); indígenas; com deficiência; LGBTQIAPN+; pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Culturas populares – O edital do Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ tem valor total de R$ 600 mil e vai premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda da capoeira, dos demais segmentos das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. Serão premiados 40 agentes culturais. O edital pode ser acessado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791.

Nesse edital, também são garantidas cotas para pessoas negras (pretas e pardas); indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Contatos – Para todos os editais, o interessado pode obter mais informações pelo e-mail funjope.pnab2025jp@gmail.com ou pelo telefone (83) 3213-4402.

PNAB – Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura consolida uma estratégia de cooperação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil. Em João Pessoa, os recursos são executados por meio de editais públicos destinados a apoiar projetos apresentados por agentes culturais locais, consolidando o PNAB como instrumento de fomento, valorização e desenvolvimento da cultura local e nacional.