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Decisão
Justiça Federal autoriza retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha
13/05/2026 | 13:00 | 83
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha está autorizada de forma parcial. A decisão judicial, que foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa para evitar danos ambientais na área.
De acordo com a decisão, as equipes trabalharão exclusivamente em serviços de drenagem, contenção e recomposição do pavimento nos locais onde o solo já foi mexido. Os trabalhos preventivos são essenciais para garantir o escoamento correto das águas das chuvas e proteger a estabilidade geológica da região, assegurando a segurança dos moradores e a preservação do meio ambiente.
“A decisão judicial que autorizou a retomada parcial intervenções no Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha reconhece a urgência das medidas para garantir a segurança ambiental e estrutural daquela área. A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa seguirá atuando com responsabilidade técnica e jurídica, sempre em estrita observância às determinações judiciais, buscando conciliar a proteção ambiental, respeito a comunidade local e o interesse público”, explicou o procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega.
Na semana passada, a realização da obra havia sido suspensa pela Justiça após pedido do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de resguardar o território da comunidade tradicional e evitar riscos ao patrimônio cultural e à posse da área antes da conclusão de perícias técnicas.
Intervenções – O projeto inicial de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha prevê a construção de três lojas comerciais e sete boxes comerciais, criando um ambiente adequado para o comércio local e fortalecendo a economia da comunidade. O espaço também receberá dois banheiros acessíveis para garantir conforto e dignidade aos visitantes. Além disso, será executada nova calçada de passeio, ampliando a mobilidade e acessibilidade no entorno do Santuário.
O projeto inclui ainda a recomposição da pavimentação em paralelepípedo, preservação das árvores existentes, criação de novos canteiros com plantio de grama, faixa elevada para pedestres, iluminação em LED e adequações de acessibilidade, garantindo mais segurança e integração urbana.
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Texto: Allan Hebert
Edição: Lilian Moraes
Fotografia: Quel Valentim -
Secretarias
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3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba Decisão judicial justiça federal Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha obras de requalificação Seinfra-JP