A Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) da Prefeitura de João Pessoa desempenhou no ano de 2025 um papel fundamental no fortalecimento da democracia participativa no Município, consolidando-se como elo estratégico entre a gestão pública e a sociedade civil. As ações desenvolvidas reafirmaram o compromisso com a escuta qualificada, a transparência, o controle social e a construção coletiva de políticas públicas.

O Ciclo Participativo 2025 teve como eixo central as Eleições do Programa ‘Você Prefeito’, momento fundamental para o fortalecimento da democracia participativa no Município. Na ocasião, foram eleitos 272 conselheiros e conselheiras regionais e municipais, que passaram a representar oficialmente a população nas instâncias de diálogo, acompanhamento e controle social das ações da gestão pública e a prestação de contas das ações da gestão municipal, além da escuta da população nas 14 Regiões de Participação Popular, por meio da realização de sete Audiências Públicas, que reuniram mais de três mil participações presenciais e online.

O processo evidenciou avanços concretos na execução das demandas eleitas no ciclo anterior (2024–2025), refletindo o compromisso da gestão municipal com a efetividade das decisões populares e impactando positivamente o perfil das novas demandas apresentadas.

No período de 2021 a 2025, o Ciclo Participativo registrou a participação de mais de nove mil pessoas nas Audiências Públicas, demonstrando o fortalecimento dos espaços democráticos e o interesse crescente da população em contribuir com as decisões da gestão municipal. As Audiências possibilitaram o diálogo direto entre a população e o poder público, permitindo a apresentação de demandas, sugestões e prioridades para os bairros e regiões da cidade. As contribuições coletadas serviram de base para o planejamento de políticas públicas, definição de investimentos e acompanhamento das ações da Prefeitura de João Pessoa, garantindo mais transparência e inclusão social.

Atualmente, a Secretaria conta com mais de 272 conselheiros regionais, distribuídos nas diversas regiões do Município. Esses conselheiros exercem papel fundamental no fortalecimento da participação popular, atuando como representantes da população, articulando demandas locais e contribuindo para o diálogo permanente entre a comunidade e a gestão pública. A ampla atuação do colegiado reforça o compromisso da SEPP com a escuta ativa, a transparência e a construção coletiva de políticas públicas.

Além das Audiências Públicas, que integram o calendário anual da Secretaria, a SEPP recebe diariamente demandas da população e, como prerrogativa de suas atribuições, realiza o encaminhamento aos órgãos competentes. A assessoria técnica é responsável pelo acompanhamento das solicitações até sua conclusão, com retorno direto à população por meio dos chefes de núcleos regionais (articuladores) presentes em cada território.

Caravanas – Em consonância com o regimento geral da Secretaria Executiva de Participação Popular, também são realizadas as Caravanas da Participação Popular, que garantem o controle social e a participação efetiva dos conselheiros regionais. Nessas ações, são realizadas visitas para fiscalização e acompanhamento de obras em execução no Município, além de visitas a pontos estratégicos das regiões, previamente planejadas e definidas com a participação direta dos conselheiros regionais, municipais e representantes da gestão.

Para o diretor de Planejamento e Acompanhamento da SEPP, Tiago Cavalcanti, o Ciclo Participativo reafirma o compromisso da gestão municipal com a transparência e o fortalecimento da democracia participativa em João Pessoa.

“Nosso trabalho tem como foco garantir que a população seja ouvida e que as demandas apresentadas nos territórios tenham acompanhamento permanente. O Ciclo Participativo é um instrumento fundamental de diálogo entre a gestão e a sociedade, permitindo não apenas a prestação de contas, mas também o planejamento qualificado das políticas públicas, com base nas prioridades definidas pela própria população”, destacou.

Tiago Cavalcanti ressaltou ainda a importância da atuação dos conselheiros regionais e das equipes técnicas da Secretaria no acompanhamento das ações executadas. “A presença ativa dos conselheiros nas regiões, aliada ao trabalho técnico da SEPP, fortalece o controle social e assegura mais eficiência e transparência na execução das políticas públicas em todas as regiões da cidade”, completou.

Demandas atendidas – O conselheiro Jones Kleyton destacou a importância das Audiências Públicas promovidas pela Prefeitura como instrumento fundamental para garantir direitos à população. Segundo ele, a participação ativa da comunidade foi decisiva para que uma demanda histórica fosse finalmente atendida. “A Comunidade Marisa Silva lutava há mais de três anos para ser contemplada nos programas habitacionais. Foi por meio das Audiências Públicas, promovidas pela Prefeitura, que tivemos voz, diálogo e a oportunidade de apresentar essa realidade. Hoje, essa conquista representa a força da participação popular e a sensibilidade da gestão em ouvir a comunidade”, ressaltou.

Já o conselheiro Ricardo Gomes, da 9ª Região, ressaltou as intervenções realizadas nos bairros que abrangem toda a região, como o Alto do Mateus, com a implantação de praças e iluminação em LED, além de melhorias na Ilha do Bispo, onde as reformas seguem em andamento.

“São muitos benefícios que chegaram à nossa região. Por isso, só temos a agradecer à Prefeitura de João Pessoa, ao prefeito Cícero Lucena, ao vice-prefeito Leo Bezerra e à Secretaria de Participação Popular pelo trabalho realizado e pelo cuidado com a população da 9ª Região”, destacou o conselheiro.

Para o consultor técnico da Secretaria Executiva de Participação Popular, Gilvanildo Pereira, o ano de 2025 reafirmou a força da participação popular em João Pessoa. “Realizamos as Audiências Públicas nas 14 regiões da cidade, com a participação de mais de 3 mil pessoas. Esse modelo fortalece a democracia, garante a escuta da população e gera impactos positivos na qualidade de vida, por meio de ações, obras e serviços que transformam a cidade”, destacou.

Segundo ele, a Secretaria já se prepara para 2026, ano em que João Pessoa completa 20 anos de participação popular. “Seguimos ampliando a democracia participativa, combatendo desigualdades e fortalecendo o desenvolvimento social e sustentável da cidade”, concluiu.