Em razão das chuvas

Prefeitura adia a Conferência Pública de revisão do Plano Diretor Municipal

31/05/2022 | 11:34 | 292

Em razão das fortes chuvas na Capital, a Prefeitura de João Pessoa decidiu adiar a Conferência Pública de revisão do Plano Diretor do Município, que aconteceria nesta terça-feira (31), no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira.

Informações sobre nova data, horário e local serão divulgadas em breve, bem como o Edital de Convocação da Conferência com publicação no Diário Oficial Eletrônico do município, cumprindo todos os requisitos legais previstos para realização do evento.

A Conferência Pública tem por objetivo pactuar com a sociedade uma proposta de minuta de lei à Câmara Municipal, a quem compete à aprovação final da revisão do Plano Diretor. O evento vai coroar um ciclo de debates iniciado em abril de 2021, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento (Seplan), e que já resultou em 169 eventos, entre reuniões técnicas e temáticas, oficinas de propostas e três audiências públicas.

Para chegar nessa etapa do processo de revisão, foram realizadas dezenas reuniões técnicas e encontros setoriais com o Ministério Público (em âmbito estadual e federal), universidades, conselhos profissionais, entidades e instituições da sociedade civil organizada; além de audiências públicas com a população.

A construção da minuta terá por base os principais pontos discutidos em cerca de um ano de debates, sintetizados e debatidos na última audiência pública realizada em 15 de março deste ano.

Os encontros resultaram em 35 diretrizes e 178 propostas envolvendo as temáticas ambiental, econômica, social, infraestrutura, gestão, mobilidade, urbanismo e habitação, e articulação metropolitana.