Audiência pública

Prefeitura apresenta diagnóstico comunitário da cidade e abre oficinas de propostas da revisão do Plano Diretor

24/11/2021 | 11:30 | 185

Com uma segunda audiência pública marcada pela intensa participação popular, a Prefeitura de João Pessoa deu nessa terça-feira (23) mais um importante passo no processo de revisão do Plano Diretor da cidade, concluindo a segunda fase, relativa às discussões de diagnóstico de problemas e oportunidades do município.

 E, na mesma audiência, anunciou a abertura da 3ª etapa dos debates para atualização do Plano Diretor, agora com oficinas de propostas já agendadas desta quarta (24) até sexta (26) com representantes de instituições, associações e entidades da sociedade civil.

Aberta pelos secretários Diego Tavares, que deu boas-vindas aos participantes em nome do prefeito Cícero Lucena, e José William (Planejamento), responsável pela coordenação do processo de revisão do Plano Diretor, a audiência ocorreu de forma presencial, com transmissão pela internet.

Representando a Câmara Municipal também falou, na abertura, o vereador Bruno Farias; e, no encerramento, o secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz. Também presentes ainda no evento, o vereador Bosquinho, o superintende da Semob, George Morais, o secretário adjunto do Planejamento, Airton Lins; além dos representantes do Tribunal de Contas do Estado e da AOB-PB, respectivamente André Agra e Bruno Barsi.

Após a arquiteta Valéria Von Büldring, responsável pela Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM), fazer a leitura do regulamento de participação no decorrer dos trabalhos, o representante do Consórcio João Pessoa Sustentável, engenheiro civil Gustavo Taniguchi, fez a apresentação do Diagnóstico Técnico e Comunitário da cidade.

O documento, disponível para consulta no site do Plano Diretor (www.pdjp.com.br) aborda aspectos da realidade do município em áreas como meio ambiente, infraestrutura, acessibilidade e mobilidade urbana e humana, saúde, educação, cultura, patrimônio histórico, entre outros.

Durante cerca de duas horas, dezenas de participantes – entre líderes comunitários e de bairros, representantes de associações e ONGs, arquitetos e engenheiros – puderam formular perguntas por escrito, tirar dúvidas e usar o microfone para falar a uma atenta platéia de cerca de 300 pessoas – metade de capacidade de 600 lugares do auditório.

Para as perguntas por escrito que dado ao avançar da hora não puderam ser respondidas no momento, as equipes técnicas da Prefeitura e do consórcio responderão pelo site do Plano Diretor no prazo de cinco dias úteis. 

O evento seguiu todos os protocolos sanitários e de saúde obrigatórios em razão da pandemia – especialmente uso de álcool em gel e de máscaras, além do distanciamento social adequado.

A Prefeitura de João Pessoa colocou na rua, em junho, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), o debate em torno da revisão do Plano Diretor do município. E desde então, as discussões vem acontecendo em dezenas de reuniões comunitárias e encontros técnicos setoriais, eventos que serviram à elaboração do diagnóstico de problemas locais e oportunidades nas 14 regiões comunitárias distribuídas no município.

Os debates envolveram, nas duas fases anteriores, instituições e entidades interessadas em contribuir com o processo de revisão, de forma democrática e participativa. Participaram representantes de conselhos profissionais; de universidades públicas e privadas; de centros de atividades inclusivas; e de associações de portadores de deficiência.  Além do Ministério Público, em âmbito estadual e federal, e órgãos federais e estaduais de controle e proteção do patrimônio histórico e ambiental.