Conferência pública

Prefeitura pactua com a sociedade minuta de revisão do Plano Diretor e a envia à Câmara Municipal para novos debates e aprovação

16/06/2022 | 11:00 | 180

Após 172 eventos marcados por intensos debates no decorrer de um ano, a Prefeitura de João Pessoa realizou, nessa quarta-feira (15), a Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor do Município. E concluiu, assim, um ciclo de discussões que resultou na formulação de 35 diretrizes e 178 propostas para que a cidade possa crescer de forma ordenada e se desenvolver de forma sustentável.

A Conferência teve por objetivo pactuar com a sociedade proposta de minuta de lei à Câmara Municipal, a quem compete promover nova discussão, e, ao final, votar e aprovar a revisão do Plano Diretor. Bem como, em seguida, atualizar a legislação complementar composta, entre outros, dos códigos de Obras, Posturas, Meio Ambiente; e das leis de Uso do Solo e de Parcelamento do Solo e Condomínios. A minuta será encaminhada ao Poder Legislativo no início do próximo mês de julho.

Aberta pelos secretários Tiago Diniz, da Participação Popular, e José William, do Planejamento – pasta responsável pela coordenação da revisão do Plano Diretor – a Conferência foi realizada de forma presencial, com transmissão pela Internet, no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira.

Democracia e transparência – Em rápidos pronunciamentos, ambos destacaram a transparência e espírito democrático com que o processo de discussão foi conduzido desde o início. E ressaltaram, ainda, a importância da atualização do Plano Diretor para a cidade, para seus habitantes e visitantes.

Presentes, também, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha; o superintendente da Semob, Expedito Filho; o coordenador do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu; o secretário executivo da Seplan, Airton Falcão; e o pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Paulo Henriques. Pelo Legislativo Municipal, participaram do evento os vereadores Marcos Henriques e Bosquinho.

Após a arquiteta Valéria Von Büldring, responsável pela Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM), fazer a leitura do regulamento de participação no decorrer dos trabalhos, a representante do Consórcio João Pessoa Sustentável, arquiteta urbanista Izabel Borges, fez a exposição técnica, em companhia do engenheiro civil e gerente de projeto Douglas Christofari Viero.

Temática debatida – Ela explicou como a participação de todos no processo de revisão resultou na formulação das diretrizes e propostas envolvendo, entre outras, as temáticas ambiental, econômica, social, zoneamento e uso do solo, infraestrutura, mobilidade, urbanismo e habitação.

E exemplificou, com auxílio de mapas e imagens, propostas de incentivo à revitalização e preservação do Centro Histórico, de ações e projetos de urbanização de todo o entorno da Mata do Buraquinho, de requalificação dos principais corredores viários da cidade, de nova definição e conceito e zonas de interesses social e especial, entre outras sugestões.

Em seguida, foi aberto o debate para esclarecimentos sobre o conteúdo apresentado. As equipes da Prefeitura e do Consórcio responderam aos questionamentos feitos pelos inscritos, principalmente dirigentes comunitários e representantes de entidades ligadas ao movimento de luta pela moradia e de outras instituições da sociedade civil organizada. A Conferência durou cerca de três horas e todos puderam formular perguntas por escrito, tirar dúvidas e usar o microfone para críticas e sugestões.

O conteúdo apresentado e debatido resultou das dezenas de eventos realizados na forma de reuniões técnicas internas, encontros envolvendo as 14 Regiões Comunitárias do Município, reuniões setoriais com entidades profissionais e instituições públicas e privadas, universidades, Ministério Público em âmbito federal e estadual, oficinas de propostas e audiências públicas.

Inscrições ao CDU – Durante a Conferência, também foi aberto o prazo para recebimento das candidaturas das associações e entidades com atividades relacionadas ao desenvolvimento urbano e que desejam concorrer às vagas para o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). A nova composição, ampliada para 32 membros, acontece após a sanção do Plano Diretor Municipal, pelo poder Executivo.

Os conteúdos apresentados durante Conferência podem ser consultados no site www.pdjp.com.br