Lançamentos dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026, mutirão para renegociação de dívidas, sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribuição de cestas básicas a famílias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante através do Procon-JP móvel no bairro de Mangabeira fazem parte das ações de comemoração do Procon-JP para o Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março.

As primeiras atividades ocorrerão no próximo dia 9 de março com o lançamento dos programas no auditório da sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 382, às 9h, em simultâneo com o início do atendimento do mutirão para negociação de dívidas, que este ano trará, in loco, várias empresas para negociação direta com o consumidor sob a intermediação do Procon-JP.

Dando prosseguimento às ações, no dia 10 serão distribuídas cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social dentro do programa Procon-JP Solidário, que desde 2021 já distribuiu mais de 20 mil cestas básicas em vários bairros e 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa.

Sessão especial – No dia 11 de março haverá sessão especial conjunta da Câmara Municipal de Vereadores e da Assembleia legislativa do Estado. “Será um momento importante para lembrar da necessidade diária do trabalho de proteção aos consumidores”, pontua Marcos Souto Maior, ouvidor geral do Procon-JP.

Especial mulher – Para homenagear as mulheres pela Passagem do seu Dia Internacional, comemorado no dia 8 de março, o Procon-JP se junta à Secretaria Municipal de Mulheres no dia 11 participando do I Festival Por Elas no Enfrentamento à Violência.

Aula prática – Mais um Programa destinado aos estudantes do Município leva alunos do 5º Ano da Rede Municipal de Ensino a um supermercado para aprender, na prática, o valor monetário do dinheiro. “Esta atividade já é uma tradição na programação do Procon-JP para comemorar o Dia Internacional do Consumidor”, comenta Souto Maior, acrescentando que os estudantes estarão sob a supervisão da equipe de fiscalização do órgão.

Atendimento em Mangabeira – Na sexta-feira, dia 13, o ônibus do Procon-JP estará estacionado no Mercado de Mangabeira para atender aos consumidores do bairro e adjacências. “Além do nosso atendimento no ônibus, a PMJP vai disponibilizar vários serviços de outras secretarias para o consumidor que vai passar pelo local”, informa o ouvidor geral do Procon-JP.

Fundamentadas – Os procons de todo País divulgam todo dia 15 de março (dentro da programação de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor) os processos administrativos finalizados através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente ao ano anterior. O documento, que considera os acordos celebrados sob a intermediação do Procon-JP e dos casos em que não houve o atendimento da demanda do consumidor, fica disponível para consulta no site procon.joaõpessoa.pb.gov.br a partir desta data.

Diretrizes da ONU – O Dia Internacional do Consumidor, festejado no dia 15 de março, tem o objetivo de lembrar que existem direitos inalienáveis que protegem o cidadão. A data foi criada em 1985 em Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo como base as diretrizes da própria ONU e serve para divulgar os direitos não apenas para os que consomem, mas também para que os fornecedores de bens e serviços tenham consciência de que devem respeitar todas as leis previstas para a relação.

Calendário das atividades:

Dia 9/03: Lançamento dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026

Dia 10/03:Distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social

Dia 11/03: Sessão especial conjunta da CMJP e da ALPB e atendimento em evento da Secretaria Municipal de Mulheres

Dia 12/03: Procon-JP levaalunos a Rede Municipal de Ensino a um supermercado

Dia 13/03: Procon-JP móvel atende em Mangabeira

Dia 15/03: Divulgaçãodo Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente 2026