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Fiscalização
Procon-JP notifica 123 bares e restaurantes e autua 7; notificação a postos de combustíveis chega a 104
18/12/2020 | 09:54 | 1078
O motivo das autuações aos bares e restaurantes é a reincidência. “Desde o final de novembro que estamos fiscalizando esses estabelecimentos para que cumpram as medidas protetivas quanto ao Coronavírus. Na primeira visita notificamos para as devidas adequações e o cumprimento da lei. Mas, quem foi notificado e reincidiu, foi autuado e deverá sofrer as penalidades previstas na legislação”, informa o secretário Ricardo Holanda.
Em relação aos bares, a fiscalização do Procon-JP está inspecionando o cumprimento da legislação no que se refere à prevenção ao Coronavírus. Estão sendo verificadas questões como o uso de máscaras por parte de clientes e funcionários, distanciamento das mesas, capacidade máxima do local (aglomeração principalmente em locais com música ao vivo) e o horário de funcionamento.
Ricardo Holanda informa que, além das medidas sanitárias para evitar a proliferação do Coronavírus, o Procon também está fiscalizando a leis consumeristas específicas para esses estabelecimentos. “Também estamos seguindo as denúncias e reclamações do consumidor que chegam à Secretaria.”
Postos de combustíveis – A fiscalização do Procon-JP visitou todos os postos de combustíveis da Capital que estão atividade e requereu as quatro últimas notas fiscais para verificar se os últimos aumentos nos preços do produto estão de acordo com a alta prevista pelo Governo Federal. “Os estabelecimentos têm 10 dias, a partir da data da notificação, para entregar a documentação. De posse desses documentos vamos avaliar se os aumentos nos preços dos combustíveis estão dentro do previsto”, explica Ricardo Holanda.
Atendimentos do Procon-JP
Telefone para agendamento: 83 3218-5720
Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br
Instagram: @proconjp
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Texto: Evanice Gomes
Edição: Katiana Ramos
Fotografia: Ascom/Procon-JP -
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