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Qualificação
Secretaria de Saúde promove curso sobre pesquisa de mercado para servidores
15/12/2021 | 18:30 | 840
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está realizando, durante esta semana, um curso de aperfeiçoamento sobre pesquisa de mercado para servidores dos setores de Pesquisa de Preços, Procuradoria Setorial e Comissão de Controle Interno. A atividade segue até esta quinta-feira (16) no auditório do Conselho Municipal de Saúde, no bairro da Torre.
De acordo com o procurador setorial da SMS, Rafael Santa Cruz, a pesquisa de preços é uma etapa importante nos processos de aquisição de bens e serviços do setor público, porque possibilita a identificação de um valor de referência compatível com a realidade do mercado. “Isso é fundamental para evitar aquisições com preços acima do valor de mercado ou até mesmo o fracasso da licitação, preservando o patrimônio público e garantindo o atendimento ao interesse coletivo”, afirmou o procurador.
Como parte do Programa de Aperfeiçoamento da Pesquisa de Preços, o objetivo do curso é debater os atos emitidos pela pesquisa de preços com foco no Decreto Municipal nº 9.611/2020 e de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tratam sobre o tema. A qualificação está sendo ministrada pelo advogado e assessor jurídico da SMS, Carlos Freire.
“O curso está sendo importante para que seja realizada uma análise adequada nas pesquisas de preços, evitando retrabalho por parte dos servidores. Além disso, estamos atendendo as orientações do TCU, que recomendou treinamento e capacitação em pesquisas de preço”, destacou Pavlova Arcoverde, presidente da Comissão de Controle Interno da SMS.
Para o chefe do setor de Pesquisa de Preços, Alexandre Paiva, o curso agregará legitimidade e transparência para os processos da secretaria. “É primordial o aperfeiçoamento do nosso setor de pesquisa de preços, para que as exigências do Decreto Municipal sejam executadas de forma plena”, afirmou.
Durante todo o ano, a SMS tem realizado cursos de treinamento e qualificação para os funcionários, tanto dos setores administrativos quanto da área assistencial de diversos serviços, a exemplo do Ortotrauma de Mangabeira, Hospital Santa Isabel, Instituto Cândida Vargas, Samu e Serviço de Atenção Domiciliar.