O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Marcus Alves, representou a Prefeitura da Capital nesta quinta-feira (26), no 3º Congresso e Feira de Oportunidades do Estado da Paraíba (Confep) e 39º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraíba. Os eventos acontecem no Centro de Convenções de Campina Grande, com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a participação do Ministério da Cultura (MinC), até esta sexta-feira (27).

O secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Cassius Antônio da Rosa, afirmou que o encontro é vital para o fortalecimento da política cultural e do pacto federativo. “Aproveitamos esse momento com gestores de toda a Paraíba para discutirmos formas de qualificar essa relação do Governo Federal, do governo estadual e dos municípios para que consigamos dar conta dos desafios que temos da implantação, não só do Sistema Nacional de Cultura, mas também das políticas de fomento que estamos em plena implantação como a Política Nacional Aldir Blanc, a Política Nacional Cultura Viva que é onde tem os pontos de cultura”.

Ele ressaltou que, pela primeira vez na história, há recursos que garantem a efetivação dessa política. Disse ainda que já foram implantados mais de 15 mil pontos de cultura com recursos da PNAB. “João Pessoa é um destaque porque aumentou mais de três vezes o número de pontos de cultura. No País, nós aumentamos mais de dez vezes”, enfatizou. Isso mostra, segundo ele, que tendo um financiamento e regras claras para implantação da política é possível consolidar a cultura nos diferentes locais, principalmente nos municípios menores que ainda estão estruturando suas políticas culturais.

“O papel hoje do presidente da Funjope, Marcus Alves, que também assumiu agora a presidência do Fórum de Gestores das Capitais, é vital para que consigamos avançar nesse diálogo. Nós estamos agora aprofundando a participação dos gestores com a criação do CIT, que é o Comitê Intergestor Tripartite, e o Marcus vai ser o representante das capitais nesse comitê. Junto com os governos dos estados e também do Ministério da Cultura, vamos iniciar um amplo debate de como atualizar nossas legislações e como fortalecer essa política que o Governo Lula já está implantando nos últimos quatro anos. Nós iniciamos aqui na Paraíba esse movimento e vamos levar para todo o País”, afirmou Cassius Antônio da Rosa.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirmou que a agenda em Campina Grande está sendo muito produtiva junto a gestores e secretários de Cultura de toda a Paraíba. “Nós estamos debatendo e apresentando, para um conjunto grande de gestores e secretários de cultura de toda a Paraíba, os principais fundamentos da Política Nacional de Cultura e, sobretudo, os casos positivos da cidade de João Pessoa. Também do ponto de vista da presença do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, nós estamos liderando um processo de debate nacional para desenvolver a centralidade da cultura no processo de desenvolvimento econômico e social do País e, aí, fortalecer a própria Política Nacional de Cultura”.

João Pessoa protagonista – Para isso – conforme continuou – existem alguns caminhos que o Fórum Nacional de Secretários vem debatendo juntamente com a Frente Nacional dos Prefeitos, que são os caminhos do fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva e a criação da Política Nacional da Economia Criativa. “Tudo tem um rebatimento muito intenso e forte na cidade de João Pessoa, que é uma das protagonistas nesse processo. Então, ficamos muito contentes de poder apresentar aos prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias da Paraíba esse processo de desenvolvimento da nossa política de cultura”, acrescentou Marcus Alves.

Lei Cultura Viva – Alice Monteiro Lima, representante da Paraíba na Comissão Nacional de Pontos de Cultura, coordenadora do Pontão Paraíba Cultura Viva e integrante da Comissão Nacional de Certificação de Pontos de Cultura, afirmou que esse pacto vai trabalhar com os municípios que, obrigatoriamente, vão implementar a Lei Cultura Viva dentro da Paraíba, mas também levar para que outros municípios pequenos tenham a possibilidade de trabalhar de forma compartilhada a implementação da Cultura Viva.

“Isso fortalece porque o Pacto Cultura Viva está sendo protagonizado aqui na Paraíba. É uma experiência que pretendemos consolidar como uma ferramenta de descentralização dessas políticas públicas para os municípios pequenos. Para a Cultura Viva é uma ferramenta que faz com que, num momento só, o poder público e a gestão compartilhada estejam discutindo as implementações dessa política junto com a sociedade civil. É um passo importante. O pacto é essa ferramenta de discussão e de otimização desses recursos para os pontos de cultura”, destacou.

Mesa redonda – Durante o evento, Marcus Alves participou da mesa redonda ‘Pacto Cultura Viva Paraíba – gestão compartilhada para a implementação da Política Nacional Cultura Viva nos municípios paraibanos’. Ao lado dele estiveram Igobergh Bernardo, presidente do Fórum Paraibano de Gestores e Dirigentes Municipais de Cultura, e Alice Monteiro Lima, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) – Pontão Paraíba Cultura Viva.

A programação completa do 3º Congresso e Feira de Oportunidades do Estado da Paraíba (Confep) e 39º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraíba pode ser conferida no link https://www.confep.com/programacao.

Evento – O Confep 2026 reúne prefeitas e prefeitos, secretários, técnicos e representantes de instituições públicas e privadas em um ambiente de capacitação, diálogo institucional e troca de experiências. Além da programação técnica, o evento conta com uma Feira de Oportunidades, reunindo ministérios do Governo Federal, secretarias estaduais, órgãos públicos e parceiros estratégicos. O espaço é voltado à apresentação de programas, projetos e soluções capazes de ampliar a capacidade de gestão das prefeituras e impulsionar o desenvolvimento das cidades paraibanas.