Plano Diretor do Município

Prefeitura chega aos 140 eventos do processo de revisão e realiza 3ª audiência pública nesta terça-feira

14/03/2022 | 18:30 | 384

A Prefeitura de João Pessoa avança com as discussões sobre a revisão do Plano Diretor do município e apresenta à população, nesta terça-feira (15), as diretrizes e propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital.

A apresentação será às 19h, no Centro de Formação de Educadores, em Mangabeira, durante uma nova audiência pública, a terceira, desde que o debate público da revisão começou, em junho do ano passado.

Com esta terceira audiência, já somam 140 os eventos realizados para debater o Plano Diretor da cidade, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e a articulação da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP). São reuniões técnicas internas, encontros setoriais com entidades e instituições, reuniões abertas com a população, oficinas de propostas e audiências públicas.

O secretário de Planejamento, José William, observa que a atual fase de discussões das diretrizes e propostas desenvolvidas pelas equipes técnicas a partir das participações populares e da sociedade “demonstra o quanto o Plano Diretor é uma construção coletiva”. “É um processo que requer a participação de todos – do cidadão, dos setores público e privado, das universidades, dos técnicos, das entidades profissionais e empresariais, das associações comunitárias”, ressaltou.

A audiência desta terça-feira contará com a presença da Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM), de técnicos do Consórcio João Pessoa Sustentável, de gestores públicos e representantes de entidades, instituições e associações da sociedade civil organizada.

Durante o encontro, a população também poderá tirar dúvidas com o corpo técnico e conhecer ainda mais os resultados obtidos nas fases já concluídas, além de acompanhar os próximos passos da elaboração do Plano Diretor.

Os conteúdos que serão apresentados durante esta nova audiência podem ser consultados no site www.pdjp.com.br, onde é possível conferir outros documentos e enviar dúvidas, críticas e sugestões a qualquer momento.

Trabalho coletivo – Além de reuniões internas com equipes técnicas e de reuniões comunitárias com representantes das 14 regionais do município, as discussões chegaram aos conselhos profissionais (CREA, CRECI, CAU); ao Sinduscon/JP; às universidades públicas e privadas; ao Ministério Público, em âmbito estadual e federal, e, ainda, aos representantes de centros de atividades inclusivas, como associações de pessoas com deficiência (PCD); além de órgãos federais e estaduais de controle e proteção do patrimônio histórico e ambiental.

Na audiência anterior, em novembro passado, a Prefeitura e o consórcio apresentaram os primeiros resultados do processo de revisão do Plano Diretor, reunindo dados e informações referentes ao Diagnóstico Técnico e Comunitário da Capital paraibana. Agora, é o momento de debater as diretrizes e propostas construídas ao longo dos eventos já realizados.

Plano Diretor – É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios, tendo influência direta no ‘funcionamento’ das cidades e na qualidade de vida dos seus cidadãos. É o Plano Diretor que estabelece as regras e normas, incentivos e instrumentos para um crescimento socioeconômico sustentável.

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), sua atualização é obrigatória a cada 10 anos. A do Plano Diretor de João Pessoa estava defasada desde 2018. No quarto mês da nova gestão, em abril de 2021, a Prefeitura deu a ordem de serviço para início dos trabalhos com o consórcio João Pessoa Sustentável, formado pelas empresas Urbtec e Technum, vencedoras da licitação internacional feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Serviço:

3ª Audiência Pública para a Revisão do Plano Diretor Municipal de João Pessoa (PDMJP) e Legislações Complementares

Data: nesta terça-feira (15 de março)

Horário: 19h às 21h

Local: Centro de Formação de Educadores Professora Elisa Bezerra Mineiros.

Endereço: Rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, s/n, Mangabeira Transmissão: Canal do Youtube da Prefeitura

Para mais informações, acesse o site do Plano Diretor: www.pdjp.com.br