Professores, especialistas e diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa participaram nesta terça-feira (9), na Escola Municipal Aruanda, de uma oficina de manutenção do ‘Programa Educação pela Cultura’, que é uma parceria da Secretaria de Educação e Cultura da Capital (Sedec) com o Instituto Alpargatas (IA). A formação começou nesta segunda-feira (8), no Centro Administrativo Municipal e, nesses dois dias, os participantes tiveram uma formação sobre a história e cultura afro-brasileira e índio-descendente, leis específicas e o currículo escolar, em prol de uma educação étnico-racial e antirracista.

“Nesse ano, nós tínhamos algumas escolas que eram referência no trabalho da educação antirracista, mas através da parceria que se desenvolveu nos anos de 2022, 2023 e 2024 com o Instituo Alpargatas, hoje 100% da Rede Municipal trabalha a educação para as relações étnico-raciais. Destaco aqui quatro escolas da nossa Rede: Escola Antônio Santos Coelho Neto, Escola Zumbi dos Palmares, a Escola Quilombola Professora Antônia do Socorro Silva Machado e a Escola Dep. Fernando Paulo Carrilho Milanez. O impacto que isso tem é a garantia do que eu chamo de direito racial nas crianças e adolescentes negros e negras”, falou o chefe da Divisão de Diversidade Curricular, o Profº Drº Lucian Souza.

Os profissionais da educação participaram de uma oficina de potencialização das Leis 10.639/03 e 11.645/08 (com reforço e vivências das práticas escolares de Letramento Racial).

“Hoje a gente chega com a criação do Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS), o ODS 18, de igualdade étnico-racial. Essa formação vai dar exatamente esse conhecimento amplo de como que a gente está avançando nas práticas dentro da escola e no dia a dia para que o ODS seja territorializado. É extremamente importante que a gente o identifique, mas mais importante ainda é que a gente a territorialize. Como que a gente está fazendo isso? Onde está acontecendo? E como que a gente está fazendo para que isso avance? A Agenda 2030 foi instituída pela ONU. Nós temos 17 ODS oficiais, mas com a criação do ODS 18 a gente reforça essa questão da Lei 10.639 a da Lei 11.645 e com ele, com essa oficina, a gente potencializa o efeito dessa formação dentro das escolas públicas”, explicou o diretor do Instituto Alpargatas, Berivaldo Araújo.

O ODS 18 é uma proposta e um objetivo de política pública brasileira que busca complementar a ‘Agenda 2030’ da ONU, focando especificamente na promoção da igualdade e no combate ao racismo e à discriminação étnico-racial contra povos indígenas, afrodescendentes e outros grupos afetados por múltiplas formas de discriminação.

Ismark Nascimento é professor de Arte da Escola Quilombola Antônia do Socorro Machado. Ele falou sobre o que representa este momento dos debates.

“A importância é enorme. Devido também a toda essa movimentação que a gente vem vivendo de anos até agora, nessa luta com relação a lei 10.639 e também a lei 11.645. E lá na Escola Quilombola nós trabalhamos esse currículo a partir também de uma visão voltada para a cultura popular, evidenciando as culturas indígenas através da música, das artes, das danças. E também pelo fato de ser uma Escola Quilombola, de resgatar essa raiz, a raiz do povo negro quilombola da comunidade Paratibe, através de trabalhos como capoeira, coco de roda. O incentivo da Alpargatas com relação a essas práticas obrigatórias pela Lei é de extrema relevância para toda a nossa comunidade acadêmica e estudantil também”, disse o professor.

Premiação Selo ODS 18 – É iniciativa do IA que vai reconhecer e certificar as escolas que desenvolverem as melhores práticas educacionais que promovam a igualdade étnico-racial nas escolas, seguindo critérios que visam assegurar que as práticas implementadas estejam verdadeiramente alinhadas com as metas e indicadores do ODS 18 e contribuam efetivamente para a eliminação do racismo e discriminação étnico-racial.

Lei 10.639/03 – Ela estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana em todas as escolas de educação básica, tanto públicas quanto particulares.

Lei 11.645/08 – Ela estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Indígena e da História e Cultura Afro-brasileira e Africana em todas as escolas de educação básica, tanto públicas quanto particulares.