'Cidade Limpa'

Sedurb intensifica fiscalização para coibir publicidade irregular

04/11/2021 | 11:30 | 299

No intuito de combater a propagação de publicidade irregular na cidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está intensificando as ações de fiscalização contra esta prática. O trabalho de rotina realizado pela Divisão de Análise de Publicidade (DIAP) faz parte do projeto ‘Cidade Limpa’ e precisou ser reforçado, em virtude do volume de anúncios espalhados nas paradas de ônibus, postes e muros de terrenos.

“Trata-se de uma verdadeira força-tarefa para que seja cumprido o que estabelece a legislação municipal, no Código de Postura do Município. A Diretoria de Paisagismo, por meio da Divisão de Publicidade e com apoio de agentes de controle urbano, está atuando na remoção de toda e qualquer publicidade que esteja em desacordo com as normas municipais e que se caracterize como poluição visual. Desde o início do ano, as nossas equipes têm tido uma preocupação em coibir essa prática”, destacou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb. 

No primeiro semestre, em ação integrada com a Seplan, a Sedurb recolheu cerca de uma tonelada de publicidade irregular dos espaços públicos da cidade. Desde então, o trabalho segue na rotina da Secretaria. “Não é fácil, mas com a dedicação e empenho das nossas equipes, vamos continuar assegurando a beleza dos nossos espaços públicos”, reiterou o secretário.

A ação vai percorrer todos os bairros de João Pessoa a fim de fazer cumprir o Código de Posturas da cidade. Lembrando que, para explorar ou utilizar meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos ou em qualquer lugar de acesso ao público, é necessária prévia autorização da Prefeitura.

Documentação a ser acostada no processo:

– Certidão negativa de débitos municipais;

– Cópias do CNPJ da firma e do alvará de funcionamento;

– Contrato social de aditivos;

– CPF e RG (Representantes);

– Comprovante atualizado de residência (Representante);

– Contrato de locação ou certidão de propriedade;

– Cópia do boleto do IPTU e TCR do imóvel;

– Projeto simples respeitando as normas da ABNT;

– Laudo técnico do Crea-PB (ART);

– Laudo técnico do Corpo de Bombeiros.

Como denunciar – Para informar algum tipo de irregularidade envolvendo publicidades, a população pode entrar em contato com a Sedurb através do telefone 3218-9191 e encaminhar a denúncia.