Revisão do Plano Diretor

Semana de debates reúne conselhos, universidades, associações e órgãos de proteção do patrimônio histórico e do meio ambiente

28/09/2021 | 11:00 | 430

A Prefeitura de João Pessoa avança com o debate em torno da revisão do Plano Diretor da cidade, com novas reuniões setoriais e temáticas iniciadas nessa segunda-feira (27). Os encontros acontecem, de forma on-line, até a próxima sexta-feira (01), sempre no horário das 19h às 20h30.

Nesta terça-feira (28), o debate contará com a participação de representantes de 17 entidades e instituições, públicas e privadas, representativas de movimentos e segmentos inclusivos e de pessoas com deficiência. São representações de nove centros e oito associações.

Participarão do encontro a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência; o Centro de Referência Municipal de Inclusão para Pessoas com Deficiência; o Centro Dia para Pessoas e suas Famílias; o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda; o Centro Sistema Universal Verbotonal da Audição Guberina; o Espaço Terapêutico Mundo Autista; a Pestalozzi Sociedade Pestalozzi da Paraíba; o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha; e a Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência da Paraíba.

As outras entidades confirmadas no debate são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação de Surdos de João Pessoa; Associação Paraibana de Deficientes; Associação dos Portadores de Deficiência da Paraíba; Associação Paraibana de Deficientes; Associação de Deficientes e Familiares; Associação Evangélica de Pessoas com Deficiência da Paraíba; Associação Paraibana de Equoterapia; Associação Paraibana de Cegos; Associação e Consultoria para Inclusão Social; Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba;  Associação de Pais com Filhos com Síndrome de Down; Associação de Pais, Amigos e Simpatizantes do Autista; e Associação de Pais e Amigos do Autista.

Já na última segunda-feira (27), participaram representantes da Universidade Federal da Paraíba (Departamento de Engenharia Civil) e outras cinco entidades: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-PB); Associação Paraibana de Engenharia (Apenge-PB); Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia de Engenharia (Ibape/PB); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP).

O secretário de Planejamento, José William, observa que as discussões desta semana ainda se destinam à construção de diagnóstico de problemas e de oportunidades do município, fechando a segunda etapa – de um total de cinco – do processo de revisão. Ele frisa que na próxima fase serão realizadas oficinas de propostas, e em seguida audiências públicas.

“O Plano Diretor é uma construção coletiva, daí a importância da participação do cidadão, dos setores público e privado, das universidades, dos técnicos, das entidades profissionais e empresariais, das associações comunitárias”, observou.

Próximos encontros – Na quarta-feira (29), as discussões acontecem com dirigentes e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba ( IPHAEP), da Superintendência do Meio Ambiente (SUDEMA), e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba (SEPLAG).

Na quinta-feira (30), será a vez das universidades privadas Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), UNIESP Centro Universitário, Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) e Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). A programação da semana termina na sexta-feira, dia 1º, com participação de arquitetos e dirigentes do Conselho de Arquitetura (CAU-PB).

Até esta sexta-feira (01), os debates envolverão dezenas de entidades interessadas em contribuir com o processo de revisão, de forma democrática e participativa. São representantes de conselhos profissionais; de universidades públicas e privadas; de centros de atividades inclusivas; e de associações de portadores de deficiência. Além de órgãos federais e estaduais de controle e proteção do patrimônio histórico e ambiental.

Retomada – Defasada desde 2018, a revisão do Plano Diretor de João Pessoa começou a ser debatida em 30 de junho deste ano, quando houve a primeira apresentação de todas as etapas a serem cumpridas em todo processo de discussão.

Desde então, sempre sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) , já foram realizados pela Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM) e o consórcio João Pessoa Sustável,  diversos encontros técnicos setoriais com representantes de entidades e conselhos profissionais, instituições acadêmicas, além do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. E, ainda, reuniões comunitárias com representantes das 14 regionais comunitárias existentes no município.

Todas essas reuniões são fundamentais para a mobilização da sociedade civil organizada, objetivando a apresentação e elaboração, nas etapas seguintes, das propostas que nortearão a atualização do Plano Diretor da Capital paraibana.

Para acompanhar o andamento e apresentar sugestões durante o processo de discussões do Plano Diretor, acesse o site www.pdjp.com.br.