Secretarias e Órgãos

  • Exibindo 10 de 36 registro(s) encontrado(s)

  • Secretaria do Meio Ambiente

    A Secretaria de Meio Ambiente – Semam – é um órgão de execução programática do Sistema Municipal de Meio Ambiente – Sismuma e tem o objetivo de implementar as políticas públicas do... Mais

  • Superintendência de Mobilidade Urbana – Semob

    Histórico A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa – STTrans foi criada pela Lei Nº 8.580/98 e em dezembro de 2011 transformada em Superntendência Executiva... Mais

  • Secretaria Executiva da Participação Popular

    A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) exerce um papel fundamental na gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa. É através das ferramentas e atividades realizadas pela pasta... Mais

  • Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa

    A Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP) é um órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, criado pela Lei 11.459/08, com a finalidade de preservar os bens materiais e... Mais

  • Secretaria de Planejamento

    A Secretaria de Planejamento (Seplan) tem entre suas atribuições as atividades de planejamento globais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), assim como articulação e promoção de... Mais

  • Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

    A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres tem como papel fundamental contribuir para a promoção da equidade de gênero, por meio da implementação de políticas... Mais

  • Procuradoria Geral do Município

    A Procuradoria-Geral é a instituição que representa o município de João Pessoa, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei, as atividades de consultoria jurídica (pareceres)... Mais

  • Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial

    Vinculada ao Gabinete do Prefeito, a coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, foi criada pela Lei Municipal nº 12.400, de 05 de julho de 2012, com o... Mais

  • Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor

    O QUE É O PROCON? A sigla PROCON é referente à fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor, uma instituição destinada à proteção, orientação, ajuda... Mais

  • Secretaria da Receita

    Criada no início do ano de 2005, a Secretaria da Receita tem por finalidade arrecadar os tributos próprios do Município, como:Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; Imposto sobre... Mais