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A população de João Pessoa, desde 2005, vem participando de um instrumento da democracia participativa, que promove o diálogo direto com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento... Mais
Conheça a Ouvidoria Geral do Município A Ouvidoria Geral do Município (OGM) foi transformada em Secretaria Executiva no dia 09 de setembro de 2011 através da Lei nº 12.151 / 2011. É uma... Mais
A Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP) é um órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, criado pela Lei 11.459/08, com a finalidade de preservar os bens materiais e... Mais
A Secretaria de Planejamento (Seplan) tem entre suas atribuições as atividades de planejamento globais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), assim como articulação e promoção de... Mais
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres tem como papel fundamental contribuir para a promoção da equidade de gênero, por meio da implementação de políticas... Mais
A Procuradoria-Geral é a instituição que representa o município de João Pessoa, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei, as atividades de consultoria jurídica (pareceres)... Mais
Vinculada ao Gabinete do Prefeito, a coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, foi criada pela Lei Municipal nº 12.400, de 05 de julho de 2012, com o... Mais
O QUE É O PROCON? A sigla PROCON é referente à fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor, uma instituição destinada à proteção, orientação, ajuda... Mais
Criada no início do ano de 2005, a Secretaria da Receita tem por finalidade arrecadar os tributos próprios do Município, como:Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; Imposto sobre... Mais
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é ligada diretamente à Prefeitura de João Pessoa e tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Além... Mais
