Participação Popular

A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) desempenha um papel fundamental na gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Por meio das ferramentas e atividades desenvolvidas pela pasta, a população tem a oportunidade de participar ativamente das decisões que impactam diretamente a realidade dos seus bairros e comunidades.

A SEPP atua como uma ponte de diálogo permanente entre a Prefeitura e os moradores da cidade, possibilitando que as demandas sejam apresentadas e, consequentemente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nos territórios.

O programa “Você Prefeito” simboliza uma nova etapa das políticas públicas voltadas para a democracia participativa em João Pessoa. É por meio dele que são conduzidas as ações da SEPP, incluindo a eleição de conselheiros e conselheiras, tanto regionais quanto municipais.

Esses representantes têm a função de fiscalizar as ações do governo, além de colaborar na elaboração e implementação dos principais instrumentos de planejamento e gestão pública:

a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

Atualmente, a Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) é composta por 256 conselheiros regionais, 28 conselheiros municipais e 61 servidores que atuam em setores estratégicos. Desse total, 19 são articuladores, que têm a função de intermediar as demandas da população com a Prefeitura. Todos trabalham de forma conjunta para fortalecer a participação social, promovendo uma gestão mais democrática, transparente e voltada para as necessidades dos bairros e comunidades de João Pessoa.

O principal objetivo desse instrumento de participação é promover a cidadania e empoderar os moradores de João Pessoa, transformando-os em sujeitos ativos na construção de um governo verdadeiramente democrático, onde cada pessoa pode exercer seu papel na promoção de mudanças positivas em sua comunidade.

-Quem faz parte

Conselheiros municipais

O conselheiro municipal é quem vai apresentar as demandas de melhorias para os bairros que representa. Para isso, o conselheiro deve acompanhar ativamente e contribuir para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara Municipal de João Pessoa, além da Lei de Diretrizes do Orçamento (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).Sua função também é manter a comunidade mobilizada e informada em torno de ferramentas que permitam a participação popular nas decisões sobre os recursos públicos.

Conselheiros regionais

João Pessoa é dividida em 14 regiões, compreendendo 65 bairros e 147 comunidades. Os conselheiros regionais atuam neste âmbito. Entre suas funções, estão acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais por toda João Pessoa; solicitar e acompanhar o repasse de informações pelos respectivos conselheiros municipais – titular e suplente – sobre o andamento dos trabalhos no Conselho Municipal da Participação Popular.

Articuladores O articulador funciona com um elo entre os conselheiros da cidade e a Secretaria Executiva de Participação Popular. Cabe a eles a função de acompanhar as demandas vindas da população e estar sempre em contato com as secretarias que forem demandadas para algum serviço.