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Atendimento e ouvidoria

Arquivo Central

Informações dos documentos produzidos e recebidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP, no decorrer de suas atividades que estão sob a guarda do Arquivo Central.

Formas de Prestação dos Serviços

  • Ofícios;
  • Memorandos;
  • Recebimentos de Processos pelo Sistema de Protocolo e STAR.

Atendimento

Compromisso de atendimento

  • Atendimento por equipe especializada;
  • Registro da demanda;
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis;
  • Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e pessoas com necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03);
  • Atendimento em local apropriado;
  • Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda;
  • Comunicação.

Prazo

Prazo de 10 dias podendo ser prorrogável por igual período de acordo com a Lei nº 12.645/2013.