Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária de João Pessoa – CMPES

O Conselho Municipal de Economia Popular Solidária de João Pessoa – CMEPS-JP, criado pela Lei nº 1.686 de 16 de fevereiro de 2010, de natureza consultiva e propositiva, tem por finalidade realizar a interlocução e buscar consensos em torno de políticas e ações de fortalecimento da economia solidária.

O Conselho Municipal de Economia Popular Solidária é composto de 10 membros efetivos e respectivos suplentes, de forma paritária, sendo 05 titulares e igual número de suplentes representantes de entidades da sociedade civil envolvidas com Economia Solidária e 05 (cinco) titulares e igual número de suplentes representantes de órgãos governamentais, conforme previsto na Lei nº 1.686 de 16 de fevereiro de 2010.

Os representantes governamentais titulares e suplentes são designados pelo Governo Municipal, da seguinte forma:

• Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social
• Representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
• Representantes da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres
• Representantes do Gabinete do Prefeito

As entidades não governamentais serão representadas pelas entidades eleitas em assembleia conforme a Lei nº 1.686 de 16 de fevereiro de 2010, e organizada pelo CMEPS-JP por meio de comissão criada especialmente para este fim e realizada em consonância com este Regimento, que serão designados da seguinte forma:

• Um representante de entidade da Sociedade Civil afeta ao desenvolvimento da Economia Popular e Solidária, que preste assessoria ao Fórum Regional de Economia Solidária Regional Zona da Mata – PB, e que seja por ele indicado;
• Um representante da Universidade Federal da Paraíba;
• Três representantes de empreendimentos de Economia Popular e Solidária, indicados pelo Fórum Regional de Economia Solidária Regional Zona da Mata – PB

Compete ao Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária estimular a participação da sociedade civil e do Governo no âmbito da política de economia solidária, propor diretrizes e prioridades de ação pública e orçamentária para viabilizaras políticas de economia solidária de forma articulada com as várias esferas e níveis de governo, bem como com as entidades não governamentais, assim como propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação, com vistas ao fortalecimento da economia solidária. Também é papel do Conselho avaliar o cumprimento dos programas, projetos e ações do governo municipal bem como de seus departamentos, fundações, autarquias, secretarias e demais órgãos e sugerir medidas para aperfeiçoar o seu desempenho, examinar propostas de políticas públicas que lhe forem submetidas pelo Governo do Município de João Pessoa-PB, estimular a formação de novas parcerias entre as entidades nele representadas e o Governo Municipal de João Pessoa-PB, colaborar com os demais conselhos envolvidos com as políticas de desenvolvimento, combate ao desemprego e às causas da pobreza e deliberar ações de políticas públicas obedecendo aos princípios da economia solidária, fortalecendo as orientações do fórum de economia solidária desde o nível local ao nacional.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES/ DESSAN

• Titular: Regina Marlene Bonfa dos Santos (Matrícula: 101.152-1) – Atual Presidenta do CMEPS-JP 
• Suplente: Olivia de Paula Lima Dantas (Matrícula: 102.912-8)

Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES

• Titular: Italo Max de Lima Cunha Procopio (Matrícula: 103.577-2)
• Suplente: Nathalia Barboza Dos Santos (Matrícula: 110.255-1)

Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres – SEPPM

• Titular: Aryuska Aryelle Sousa da Silva (Matrícula: 1025289)
• Suplente: Hayanne Waleska dos Santos Cabral (Matrícula: 950971)

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda

• Titular: Jessyka Gomes Barros Pedrosa (Matrícula: 93.436-4)
• Suplente: Wagner Barbosa Hernandez (Matrícula: 96.622-3)

Gabinete do Prefeito

• Titular: Mariana Cabral Teixeira de Carvalho (Matrícula: 95.020-3)
• Suplente: Katherine Gadelha Marques (Matrícula: 95.689-9)

REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS

Fórum Regional de Economia Solidária / Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária

• Titular: Antônio Ides Antunes do Prado (COOPSSOL BRASIL)
• Suplente: Jonathan Antunes Ponte Cavalcante Leite

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

• Titular: Andreza Ferreira Lima Paiva
• Suplente: Vanderson Carneiro

Fórum Regional de Economia Solidária / Empreendimentos de Economia Solidária – AMCO (Associação de Mulheres Criativas e Organizadas)

• Titular: Elaine Elisa Salgado da Silva – Vice-Presidenta do CMEPS-JP
• Suplente: Maria Margarida de Oliveira Vital

Banco Comunitário de Desenvolvimento Jardim Botânico

• Titular: Daniel Pereira dos Santos – Secretário Representante da Sociedade Civil
• Suplente: Flavio Gomes de Pontes

Fundo Rotativo Solidário

• Titular: Francimar Fernandes de Souza Zadra
• Suplente: Maria Dionnys Pereira de Oliveira

 Localização

Casa dos Conselhos
Avenida João Machado, 464 – Centro
João Pessoa – PB, CEP: 58013-520

E-mail: conselhoecosoljp@gmail.com