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Educação

Conselho Municipal de Educação

É um órgão representativo da comunidade, com funções propositiva, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora, deliberativa e normativa. É o mediador entre a Sociedade Civil e o Poder Municipal na discussão, elaboração e implementação das políticas municipais de educação, da gestão democrática do ensino público e da defesa da educação de qualidade para todos. O Conselho de Educação do Município de João Pessoa foi instituído pelos decretos n°. 519, de 08 de janeiro de 1974 e n°. 559, de 11 de junho de 1974. Com a promulgação da Lei N°. 8.996, de 27 de dezembro de 1999, passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino(S M E). O Conselho Municipal de Educação é reconhecido pelo decreto 5.227/2004 de 14 de Dezembro, composto de 106 artigos.

Composição

O CME é composto por 12 membros e respectivos suplentes, nomeados pelo Prefeito, incluindo representantes do Poder Público e da Sociedade Civil:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Gilberto Cruz de Araújo – Presidente

Joelma Silva dos Santos – Vice-presidente

CÂMARA DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

Francineide Ribeiro Viana dos Santos – Presidente da Câmara – Repres. da SEDES

Aurineide Gonçalves de Vasconcelos – Repres. da SEDEC

Gilberto Cruz de Araújo – Representante da SEDEC – Membro Nato

Joelma Silva dos Santos – Representante dos Pais de Alunos

Josiana Francisca da Silva – Repres. de Movimentos Sociais

CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL:

José Geraldo Cruz – Presidente da Câmara – Repres. dos Diretores das Escolas da

Rede Municipal de Ensino.

Maria Conceição Silva Lima – Representante da SEDEC

Maria Helena Ribeiro Maciel – Representante da UFPB

  • Atualizado em 11 de agosto de 2020