people
Assistência Social

Controle Social

São instâncias de co-gestão das políticas públicas, de caráter propositivo e deliberativo, compostas por representantes de Organizações Governamentais e de Organizações da Sociedade Civil Organizada, atendendo aos princípios da paridade, com a finalidade de exercer o controle social das políticas públicas implementadas pelo poder executivo municipal.

Para dar suporte técnico-administrativo aos conselhos, foi criado um Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar as ações desenvolvidas por essas instâncias, com o objetivo de fortalecer o seu funcionamento, promover processos de formação/capacitação de seus membros e garantir o diálogo permanente entre estas instâncias e o Governo Municipal.

As ações de controle social se estendem para a realização de atividades, através de espaços de definição de políticas públicas, como conferências, fóruns de debates com a participação de representações do poder público e sociedade civil.

Conselhos

  • Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  • Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI
  • Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
  • Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – COMPETI
  • Conselho Municipal Anti-Drogas – COMAD