Portal da Transparência
description
Alvarás, certidões e licenças

DEMAP – SEAD

Certidão enfiteutica

Formas de prestação do serviço

  • Declaração

Atendimento

Compromisso de Atendimento

  • Atendimento por equipe especializada;
  • Registro da demanda;
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis;
  • Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e pessoas com necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03);
  • Atendimento em local apropriado;
  • Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda;
  • Comunicação.

Prazo

5 dias úteis.

Informações

sead
Secretaria de Administração
Ir para o conteúdo