Empenhar todas as despesas dos encargos gerais e da própria Secretaria – SEAD.
Formas de prestação do serviço
Empenhos;
Solicitação de financeiro mensais e quando necessário para parte de pessoal;
Solicitação de suplementação quando necessário
Atendimento
Compromisso de Atendimento
Atendimento por equipe especializada;
Registro da demanda;
Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis;
Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoa idosa (acima de 60 anos); e pessoas com necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03);
Atendimento em local apropriado;
Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda;
Comunicação.
Prazo
Ao público depende da necessidade de cada um.
Para as despesas depende de quando o financeiro for colocado.