Gerência de Vigilância Sanitária

Serviço disponíveis

• Análise de projetos básicos de arquitetura
• Atendimento à denúncias/reclamações
• Atividades educativas para a população
• Atividades educativas para o setor regulado
• Cadastro, inspeção e licenciamento sanitário em estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária – saúde, interesse à saúde, alimentos, medicamentos, produtos para saúde, saneantes
• Conclusão de processo administrativo sanitário – aplicação de multa
• Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária  Certificação de boas práticas em serviços de saúde e interesse à saúde
• Emissão de relatório estrutural (para afe)
• Deferimento do alvará de localização e funcionamento drogaria e manipulação (Seplan)
• Plataforma 1Doc
  • Passo a passo: Acessar joaopessoa.pb.gov.br > Clicar em “Atendimento ao Cidadão” >
    Clique em “Protocolos” > Realizar login > Selecionar a aba “Informações Passo 2” >
    Informar no campo “Assunto” uma das opções abaixo:
    GVS – Informações gerais;
    GVS – Resposta à Termo de Notificação (Contranotificação);
    GVS – Solicitação de desinterdição;
    GVS – Solicitação de dilação de prazo de Termo de Notificação;
    GVS – Solicitação de emissão de boleto referente à multa;
    GVS – Defesa em Processo Administrativo Sanitário;
    GVS – Núcleo de Segurança do Paciente – VISA JP.
• Plataforma Aprova
  • Passo a passo: Acessar joaopessoa.aprova.com.br > Clicar em “Criar Processo” >
  • Selecionar o item “3. Gerência de Vigilância Sanitária” – Selecionar setor e serviço conforme
  • desejado:

Atos Declaratórios

• Alteração/atualização de dados da Licença Sanitária emitida;
• Baixa de Licenciamento Sanitário;
• Emissão de Certidão de Autorização Provisória para Aquisição de Medicamentos;
• Declaração de Dispensa de Licenciamento Sanitário;
• Protocolo de Certidão de Regular Tramitação;
• Termo de Enquadramento em Domicílio Fiscal;
  Setor Arquitetura
• Atualização de plantas para Licenciamento Sanitário;
• Pré-análise de projeto arquitetônico relacionado ao Licenciamento Sanitário;
• Emissão de Relatório Estrutural para farmácias de manipulação e drogarias;
• Requerimento de Relatório Estrutural;
  Setor Alimentos
• Licenciamento Sanitário de Comércio de Hotifrutigrangeiro;
• Licenciamento Sanitário de Comércio e Serviços de Alimentação;
• Licenciamento Sanitário de Educação Infantil;
• Licenciamento Sanitário de Estabelecimentos Veterinários;
• Licenciamento Sanitário de Hotéis;
• Licenciamento Sanitário de Importadora de Alimentos;
• Licenciamento Sanitário de Industrias e Fábricas;
• Licenciamento Sanitário de Transportadora de Alimentos;
• Licenciamento Sanitário para Veículos de Transporte de Alimentos;
• Licenciamento Sanitário para Estabelecimento de Comércio de Produtos de Origem
  Animal;
• Licenciamento Sanitário para Fornecimento de Alimentos preponderantemente para
  Empresas;
• Licenciamento Sanitário para Supermercados e Hipermercados;
• Licença Sanitária para Atividades de Condicionamento Físico;
• Licenciamento Sanitário de Comércio Atacadista de Alimentos.

Setor Medicamentos

• Licenciamento Sanitário de Drogarias e Farmácias de Manipulação;
• Licenciamento Sanitário para Comércio Atacadista e Importadores de Medicamentos,
  Saneantes e Cosméticos;
• Licenciamento Sanitário para Comércio Varejista de Saneantes;
• Licenciamento Sanitário para Fabricação de Gases Medicinais;
• Licenciamento Sanitário para Imunização e Controle de Pragas;
• Licenciamento Sanitário para Industrias de Medicamentos, Saneantes e Cosméticos;
• Licenciamento Sanitário para Laboratórios de Testes Analíticos;
• Licenciamento Sanitário para Laboratórios e Postos de Coletas;
• Licenciamento Sanitário para Serviços de Terapia Antineoplásica;
• Licenciamento Sanitário para Transporte de Medicamentos, Saneantes e Cosméticos;
• Baixa de Responsabilidade Técnica.

Setor Saúde

• Licenciamento Sanitário de CAPS, CAIS, UBS, USF, UPA;
• Licenciamento Sanitário de Instituições de Ensino;
• Licenciamento Sanitário de Serviços Funerários;
• Licenciamento Sanitário de Serviços Móveis para Remoção de Pacientes;
• Licenciamento Sanitário de Serviços de Diagnóstico por Imagem;
• Licenciamento Sanitário em Serviços de Estética;
• Licenciamento Sanitário em Serviços de Interesse a Saúde;
• Licenciamento Sanitário em Serviços de Saúde;
• Licenciamento Sanitário para Pilates;
• Licença Sanitária para Comércio Atacadista de Produtos de Saúde.

Denúncias

• Aplicativo: João Pessoa na Palma da Mão
• Ouvidoria: 160 ou ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br

Requisitos para atendimento

• Demanda espontânea
• Denúncia
• Notificação

Atendimento presencial

• Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo, pessoa idosa (acima de 60 anos) e portadores de necessidades especiais (Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.741/03)
• Atendimento por equipe especializada
• Atendimento em local apropriado
• Recebimento, ao final do atendimento, do número de protocolo para acompanhamento da demanda
• Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis

Endereço
Avenida Epitácio pessoa, 1324 – Torre
CEP: 58040-000

Horário
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h
Plantão extra – a partir das 18h
Sábado e domingo – regime de plantão para atender demandas externas
(MP, Conselho de Classe e Denúncias)

Atendimento por telefone

• Atendimento por equipe especializada
• Registro da demanda
• Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis

Telefone
Recepção: (83) 3213-7545
Setor Alimentos: (83) 3213-7777
Setor Medicamentos (83) 3213-7778
Setor Saúde: (83) 3213-7779
Setor Arquitetura: (83) 3213-7776

Horário
Segunda a sexta-feira – 8h às 17h – atendimento ao público até às 14h
Plantão extra – a partir das 18h
Sábado e domingo – escala mediante planejamento prévio.

Atendimento por e-mail

• Atendimento por equipe especializada
• Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis
• Comunicação

E-mail
gvs.secsaudejp@gmail.com
ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br

Horário
24h (ininterrupto)