Sedes

Desenvolvimento Social

Dados atualizados até abril/2010
1) Política pública de inclusão social e humanização
A implantação de ações de redução da pobreza e da vulnerabilidade social tem sido um dos principais objetivos da gestão pública em João Pessoa, onde é assegurado aos cidadãos o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade, equidade e integralidade das ações.

2) Resgate da Cidadania:

Desde 2005 foram implantados três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no Alto do Mateus, Gramame e São José;
Reestruturação dos outros cinco: Ilha do Bispo, Valentina de Figueiredo, Mandacaru, Alto do Mateus, Cruz das Armas e Cristo Redentor e São José. Cerca de 08 (oito) mil famílias foram beneficiadas;
Reestruturação de 11 Centros de Referência da Cidadania (CRC’s) que também realizam ações sócio-educativas, artístico-culturais que possibilitam a participação cidadã;
Implantação de 11 estações digitais nos CRC’s em parceria com a Secitec;
Projeto Férias, Artes e Cidadania – Desde 2006, um total de 7.455 pessoas participaram dos cursos e oficinas;
Em 2008 foi inaugurado o Centro Intergeracional “Sinhá Bandeira”, no Expedicionários, que tem como objetivo promover a participação ativa da população de jovens e idosos, em atividades de lazer e de convívio;
Implantação do Balcão de Direitos, que oferece assistência psicossocial e jurídica; cesta básica, urna funerária e enxoval de bebê.
3) Segurança Alimentar e Nutricional:

Restaurante Popular localizado no Parque Sólon de Lucena, onde são oferecidas diariamente mil refeições de alto valor nutricional ao preço de R$ 1,00;
Em fase de construção o Restaurante Popular do bairro de Mangabeira, onde também serão servidas mil refeições diárias ao preço de R$ 1,00;
Inaugurado em dezembro de 2007, através de uma parceria com o Governo Federal, o Banco de Alimentos atende 96 entidades cadastradas pela Sedes e beneficia cerca de 70.000 pessoas, tendo doado mais de 170 toneladas de alimentos;
Em 2009 foram realizados cursos de Manipulação de Alimentos e Segurança Alimentar nas entidades cadastradas, para um melhor aproveitamento das doações recebidas;
O espaço físico do Banco de Alimentos está sendo utilizado em parceria com outras Secretarias municipais para cursos de Culinária e Palestras;
Está sendo realizada uma campanha de divulgação do Banco de Alimentos junto à população de João Pessoa, onde será criado o “Disque-Doe” com a finalidade de aumentar a participação da população.
4) Atenção à criança e ao adolescente:

A criação do Sistema de Acolhida e Atenção Integral à Criança e Adolescente em Situação de Risco e de Rua: Casas de Acolhida; Casa de Passagem;Centro de Formação Margarida Pereira e do Circo Escola;
Reestruturação dos abrigos em Casas-Lares, transformando-os em espaços humanizados de convivência social, possibilitando o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares;
Programa Ruartes, de abordagem à criança e adolescente em situação de risco e de rua. Uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e educadores, atua no Terminal Rodoviário, Parque Solon de Lucena (Lagoa), Mercado Central, na orla (praias de Tambaú e Manaíra). Estes profissionais realizam oficinas educativas, artísticas e culturais, buscando resgatar a auto-estima e dignidade destes meninos e meninas;
Fortalecimento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundec). Até abril de 2010 o governo municipal repassou ao Fundo mais de R$ 1 milhão favorecendo entidades e projetos que contribuem com o desenvolvimento de crianças e adolescentes;
Implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), que oferece serviços de Orientação, Apoio e Atendimento Especializado às Crianças e Adolescentes vitimados pela violência sexual, violência doméstica e pela exploração do trabalho infantil, bem como seus familiares;
Reestruturação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que é desenvolvido em parceria com o Governo Federal. O programa ampliou o atendimento para 3.112 crianças e adolescentes com idade de 7 a 15 anos em situação de exploração do trabalho precoce;
Criação do Conselho Tutelar Praia e estruturação dos outros quatro Conselhos Tutelares (Mangabeira, Norte, Sul e Sudeste);
Criação do Disque Denúncia 0800 282 7969;
Elaboração e implementação do Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual contra crianças e adolescentes;
Criação do Código de Conduta do Turismo Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria com o Ministério Público o Trabalho;
Criado em 2006 para comemorar o Dia da Criança, o “Dia de Brincar” e realizado no Parque Solon de Lucena e promove ações ludo-pedagógicas e a distribuição de brindes e lanches. Na sua quarta edição e reuniu cerca de 30 mil participantes em cada evento;
Casa de Acolhida para Adultos, que acolhe adultos em situação de rua. O local tem capacidade para 30 acolhimentos, oferecendo proteção, segurança e higienização. Também serve refeições diárias a trabalhadores informais cadastrados pela Sedes;
Programa Bolsa Família beneficia na Capital um total de 56.896 famílias. Em 2005 eram apenas 34 mil;
Cadastro Único (CadÚnico) tem 75 mil famílias cadastradas, mas esse sofre alteração diária, já que as inscrições são constantes.
5) Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Humana:

São dois grupos de trabalho: o da Promoção da Igualdade Racial e o da Diversidade Sexual.

O grupo da Igualdade Racial realizou:

A I e II Mostra de Arte e Cultura Negra;
Os I, II e III Seminários de Políticas Públicas para Negritude, Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial.
Mês da Consciência Negra – Ano 2009
O grupo da Diversidade Sexual promoveu:

O II Seminário “Por uma João Pessoa Sem Homofobia”; realizou 11 Mini-cursos sobre Direitos Humanos em parceria com a UFPB, nos CRC’s.
Conferência Municipal GLBT de João Pessoa – “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais”;
Realização das Primeiras Semanas Municipal da Consciência Homossexual; e da Diversidade Sexual, está ultima realizada em alusão ao Dia Municipal da Diversidade Sexual (Lei Municipal n 10.501/2005 que instituiu o dia 28 de junho como o Dia da Diversidade Sexual).
I Encontro Municipal da Visibilidade Lésbica.
6) Geração de Trabalho, Renda e Economia Solidária:

Reforma da Unidade de Produção e Qualificação em Marcenaria, no bairro dos Bancários, com capacidade para formar 60 marceneiros por ano. O objetivo é oferecer qualificação profissional para que os alunos. Os selecionados receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 200, mais o vale-transporte e lanche.
Projeto de incubação em “Economia Solidária” a 14 grupos de produção numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social no valor de R$ 50.000,00.
Entrega de 70 barracas para feiras itinerantes para a comercialização coletiva “Fazendo Arte e Economia Solidária”.
Cadastramento de 700 artesãos.
Inauguração em março de 2010, do Centro de Inclusão Social Maria de Nazaré, no Funcionários II, que beneficia 200 pessoas com cursos de capacitação profissional.
Investimentos da ordem de R$ R$ 371.355,32 no Centro de Inclusão Produtiva em vestuários do Alto do Mateus. Cerca de 300 pessoas serão beneficiadas por ano.
Transformação de antiga lavanderia pública em Unidade de Inclusão Produtiva, dotada de equipamentos industriais para a geração de renda de 30 famílias da conjunto Padre Hildon Bandeira.
Instalação de uma Padaria na Comunidade São Rafael que vai beneficiar 20 jovens apoiados pela ONG Amazona.
Implementação do Banco Comunitário Beira Rio, no bairro São José e comunidade Chatuba que está beneficiando 500 pessoas da comunidade.
7) Trabalho Técnico Social
– Objetiva melhorar as condições de habitabilidade das comunidades de baixa renda e realizar ações com os moradores em situações de vulnerabilidade social, através de ações socioeducativas, principalmente aquelas atendidas pelos Programas Habitacionais de Zonas de Interesse Sociais (ZEIS).