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Unanimidade
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP

13/03/2025 | 17:00 | 564

    • Investimento no setor
    Prefeito assina ordem de serviço para reforma do Centro de Atendimento aos Turistas de Tambaú

    04/07/2024 | 20:30 | 571

    • Homenagem póstuma
    Prefeito decreta luto de três dias e dá nome do vereador Professor Gabriel a escola municipal

    27/05/2024 | 12:30 | 636

    • Garantia de direitos
    Cícero Lucena sanciona projeto de Lei que cria Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

    21/12/2023 | 17:30 | 789

    • Homenagem
    Cícero Lucena sanciona Lei que dá nome de Alexandre Dardenne ao Centro de Atendimento ao Autista

    09/11/2023 | 20:00 | 999

    • Iluminação pública
    Cícero Lucena sanciona Projeto de Lei que prevê maior rigor na aplicação de penas para quem furta cabos de energia

    05/10/2023 | 15:30 | 649

    • Segurança viária
    Sancionada lei que proíbe utilização e circulação de ciclomotores elétricos nas ciclovias em João Pessoa

    13/09/2023 | 16:30 | 3026

    • Parceria internacional
    Cícero Lucena recebe prefeito de Bafoussam e inicia processo para irmanar João Pessoa à cidade camaronesa

    24/10/2022 | 13:00 | 1165

    • João Pessoa Sustentável
    Vereadores aprovam Projeto de Lei da Prefeitura que cria Plano Diretor para o Complexo Beira Rio

    22/03/2022 | 20:00 | 1833

    • Covid-19
    Prefeito veta Projeto de Lei que proíbe exigência do passaporte sanitário em João Pessoa

    17/01/2022 | 21:05 | 3188

    • Criança e Adolescente
    Ao lado do promotor Alley Escorel, prefeito assina Projeto de Lei para adoção da Guarda Subsidiada

    28/10/2021 | 17:30 | 1932

    • Aprovado na CMJP
    Cícero recebe para sanção projeto que autoriza adesão da Capital ao consórcio de compra da vacina contra Covid-19

    09/03/2021 | 17:30 | 1134

    • Refis
    Prefeitura de João Pessoa anuncia programa de regularização de dívidas

    18/09/2019 | 16:29 | 4504

    • Acolhimento
    Luciano Cartaxo inaugura Casa de Passagem Familiar, entrega dois ônibus adaptados e encaminha Lei da Assistência Social à Câmara Municipal

    19/08/2019 | 15:59 | 2514

    • Qualidade de vida
    Luciano Cartaxo assina Projeto de Lei que cria o Censo da Pessoa com Autismo e formaliza parcerias com entidades para avançar em defesa dos autistas

    10/04/2019 | 07:35 | 2472

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