Secretaria de Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM – é um órgão de execução programática do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA. Tem a seu encargo a implementação das políticas públicas do Município para o meio ambiente.

Como nos localizar

Centro Administrativo Municipal – CAM
Rua Diógenes Chaves, 1777 – Água Fria/ João Pessoa, PB – CEP: 58053-900
Horário de Funcionamento:   Das 08h00 às 14h00
Telefone: (83) 3218-9200 / Fax: (83) 3218-9200
Disque Denúncia: 0800 281 9208/ 3218-9208

O SISMUMA, por sua vez, institui a política ambiental do Município, abrangendo o poder público e as comunidades locais, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 029/02 – Código Municipal de Meio Ambiente.

São integrantes do SISMUMA: O Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, órgão consultivo e deliberativo de composição paritária, a SEMAM e as Secretarias e Autarquias afins do Governo Municipal, definidas em atos do Poder Executivo.

Disque Denúncia

Fiscalização:
Telefones: 3218-9208 e 0800 281 9208
De domingo à domingo, das 7h às 22h

Na ausência da Semam as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.