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Procuradoria Geral do Município lança 8ª edição de revista jurídica e concede honraria a procuradores

04/12/2020 | 08:00 | 226

A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa lançou, nesta quinta-feira (3), a 8ª edição da Revista Jurídica da PGM. O evento aconteceu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de autoridades, advogados e juristas da Capital, obedecendo às normas e regras sanitárias de prevenção a Covid-19.

A revista tem distribuição gratuita e possui 14 artigos, escritos por procuradores do município e convidados, sobre questões de natureza jurídica relacionadas à administração municipal no período 2019-2020. São artigos que dizem respeito aos direitos sociais da população de João Pessoa, a exemplo da educação, segurança, meio ambiente, saúde, proteção, transporte, economia, entre outros.

“Nossa revista se constitui hoje em um importante veículo de ideias e debates jurídicos no Estado da Paraíba”, disse o procurador geral do Município Adelmar Azevedo Régis, que comentou ainda sobre a excelência que foi as duas administrações do prefeito Luciano Cartaxo.

O procurador chefe do Centro de Estudos da PGM/JP, Alex Maia Duarte Filho, que escreve o prefácio editorial da revista, explicou que os artigos foram recebidos por meio de edital público lançado no segundo semestre de 2019. “Infelizmente, a Revista esse ano teve seu processo de finalização impactado pela pandemia, que afetou o cronograma de lançamento e publicação, mas que hoje entregamos com todo louvor”, contou.

A revista, segundo Alex Maia, surgiu com o objetivo de promover e incentivar o debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do município e relacionadas com a atuação institucional da PGM de representação judicial e extrajudicial. A publicação contou com a deliberação do Conselho Editorial, sob coordenação do Centro de Estudo Grimaldi Gonçalves Dantas.

Medalhas – Na mesma ocasião, o procurador geral Adelmar Azevedo Régis recebeu a Medalha do Mérito “Advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos”. Foram agraciados ainda com a honraria os procuradores Leonardo Teles de Oliveira, Severino Souza de Queiroz e Petrov Ferreira Baltar Filho. A honraria é concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município.