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2804
Alvarás, certidões e licenças
Solicitação de desinterdição ou desembargo Requisito de atendimento A solicitação deve ser...
2455
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2262
Meio ambiente
É uma forma de avaliar as condições dos indivíduos arbóreos, observando áreas onde é preciso...
2181
Meio ambiente
Lei Complementar 029/2002 – Código do Meio Ambiente DO ÓRGÃO COLEGIADO Art. 10. O COMAM é o...
1922
Atendimento e ouvidoria
Requisito de atendimento A solicitação deve ser feita no protocolo da SEMAM, contendo: Defesa ou...
1888
Cursos
Solicitação de: Palestras Capacitações Mini-cursos Eco-oficinas Trilhas ecológicas Aula de...
1771
Atendimento e ouvidoria
Requisito para atendimento A solicitação deve ser feita no protocolo da SEMAM, contendo: Recurso...
1741